A iniciativa tem como objetivo testar, de forma sistematizada, transparente e controlada, aspectos centrais do marco regulatório, incluindo o atendimento aos requisitos legais, a incorporação de inovação tecnológica, a segurança dos sistemas, os mecanismos de controle operacional e a experiência do usuário. O processo contribui diretamente para o aprimoramento regulatório e para a modernização da atuação da autarquia.
Os equipamentos submetidos à PoC são da empresa Clube do Bet, devidamente licenciada pela Loterj. Como medida inédita de segurança no cenário internacional, o acesso aos VLTs será condicionado à biometria facial (KYC), impedindo a participação de menores de idade e assegurando a identificação integral de todos os apostadores.
A PoC também contempla a verificação dos procedimentos de pagamento das apostas, que, assim como nos demais produtos da Loterj, serão realizados exclusivamente por meio do modelo “Pix no Pix”.
Esse formato garante que todas as transações sejam identificadas, rastreáveis e plenamente auditáveis, em consonância com as melhores e mais modernas práticas de prevenção a crimes financeiros. Todo o processo será acompanhado pelas áreas técnicas da autarquia, dentro dos limites normativos e parâmetros definidos para essa fase experimental.
Como mais uma medida de transparência e controle social, os equipamentos contarão com QR Code de identificação, permitindo que qualquer cidadão verifique, de forma simples e imediata, se o VLT possui aprovação da Loterj e se está em conformidade com a regulamentação em vigor. A iniciativa transforma a população em agente ativo de fiscalização, fortalecendo a legalidade e a governança do setor.
A Prova de Conceito representa uma etapa fundamental e indispensável para a eventual autorização da exploração dos equipamentos, estando alinhada aos padrões internacionais de Jogo Responsável, às boas práticas de governança pública, à legalidade e à responsabilidade institucional.
Para o presidente da Loterj, Hazenclever Lopes Cançado, a iniciativa reforça o compromisso da autarquia com a inovação aliada à transparência.
“A Prova de Conceito é uma ferramenta essencial para garantir segurança aos apostadores, com base na aferição rigorosa de critérios técnicos. Ela reforça nosso compromisso com a inovação responsável, o controle e o interesse público. A inclusão do QR Code amplia a transparência e permite a participação direta do cidadão, enquanto as apostas exclusivamente via Pix representam um marco de segurança e legalidade para o setor”, afirma.
Fonte: GMB
