Veja o valor arrecadado com as taxas de fiscalizações por mês:
Janeiro – R$ 6,8 milhões
Fevereiro – R$ 7,1 milhões
Março – R$ 7,3 milhões
Abril – R$ 9,3 milhões
Em fevereiro, a Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, publicou novas regras para o recolhimento da taxa de fiscalização, que precisa ser paga mensalmente pelas bets.
Os valores são aplicados de acordo com as faixas de valores destinados à cobertura de despesas de custeio e manutenção das empresas. A arrecadação vai para o Tesouro Nacional.
Alvo do governo para compensar o recuo em relação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), as empresas de apostas de quota fixa também geraram uma arrecadação de R$ 2,22 bilhões com suas outorgas.
Os dados consideram as informações mais atuais da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
Vale ressaltar que o valor não considera outras formas de arrecadação aplicadas sobre as empresas de apostas de quota fixa.
No total, segundo o órgão, foram concedidas 74 autorizações para que as bets possam atuar de forma regular no país. O valor de cada outorga é de R$ 30 milhões.
Bets na mira do governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite 8/6 (um domingo), uma série de medidas para compensar o recuo no IOF e, assim, fazer ajuste fiscal para atingir a meta de déficit zero.
No pacote de ações, estão previstos medida provisória, novo decreto sobre o IOF e debates a respeito da revisão fiscal e também de benefícios infraconstitucionais, ou seja, que não estão na Constituição.
Um dos mecanismos é o aumento de 12% para 18% da alíquota sobre empresas de apostas de quota fixa.
As porcentagens são aplicadas ao cálculo do GGR (Gross Gaming Revenue), classificado como o faturamento com as apostas menos os prêmios pagos aos vencedores e o Imposto de Renda descontado dos prêmios.
Fonte: GMB / Metrópoles
