VIE 5 DE DICIEMBRE DE 2025 - 10:50hs.
Segunda reunião no Ministério da Fazenda

SPA e estados vão desenvolver critérios e mecanismos de proteção ao apostador unificados

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) se reuniu pela segunda vez com os estados e o Distrito Federal (DF) em Brasília. No encontro, foi criado um Grupo de Trabalho para desenvolvimento do Sistema Nacional de Apostas – Sinapo. O GT contará com representantes dos entes federativos e o objetivo é em 60 dias apresentar os critérios e mecanismos de proteção ao apostador unificados.

Durante os 60 dias o Grupo de Trabalho terá mais quatro encontros até a elaboração do relatório final. Aí os estados que assim quiserem poderão ou não aderir ao sistema, o que com certeza trará benefícios tantos para a União como estados.

Como ficou estabelecido desde sua criação, a SPA recebeu representantes dos Estados Membros para discutir assuntos de interesse comum na regulação das apostas esportivas e jogos online.

 



Fábio Veiga, diretor de operações da Loteria do Estado do Paraná, afirmou que a Lottopar participará do GT para criação do sistema. “A iniciativa e proposta é muito alinhada com as premissas de governança da Lotttopar. Inclusive muitas delas que o estados precisarão fazer, a Loteria do Estado do Paraná já faz”, afirmou o executivo.

Os representantes estatais voltaram a elogiar a iniciativa do Ministério da Fazenda de promover o intercâmbio de boas práticas, diretrizes técnicas e estratégias de aplicação.

 



A expectativa é que a relação mais estreita entre o Governo Federal e os Estados contribua para uma regulação mais sólida e segura do setor.

A criação do Sinapo, como implementação de um federalismo cooperativo, foi um dos pontos prioritários da agenda regulatória da SPA para o biênio 2025-2026.

O secretário de Prêmios e Apostas, Regis Dudena, agradeceu a presença e a receptividade dos representantes dos governos estaduais e afirmou que dará continuidade a esse trabalho conjunto para a proteção tanto dos apostadores quanto da economia popular.

 



Representantes Estaduais

Amazonas
-Juliana Maria Melazi Girardi Vargas - Diretora administrativa da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (CADA)

Acre
-Altair Soares da Rocha Filho – Assessor especial de Governo do Gabinete Civil

Bahia
-Vítor Cardoso Santana – Gerente executivo da Baiana de Ativos S.A. (BAHIAINVESTE)

Ceará
-Luiza de Marilac Martins e Silva – Presidente da CearaPar
-Saulo Araújo Toscano Junior – Coordenador de gestão financeira da Secretaria da Fazenda

Distrito Federal
-Joaquim Jair Ximenes Aguiar Junior – Subsecretário de Administração Geral

Maranhão
-Jorge Antônio Abreu Oliveira – Diretor da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema)

Mato Grosso do Sul
-Daniel Pereira de Carvalho – Coordenador da Loteria do Estado (Lotesul/MS)

Minas Gerais
-Onésimo Diniz Moreira – Diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG)

Pará
-Eli Sósinho Ribeiro – Subsecretário da Administração Tributária da SEFA-PA
-Simone Cruz Nobre - Diretora de tributação da SEFA-PA

Paraíba
-Francisco Petrônio de Oliveira Rolim – Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep)

Paraná
-Fábio Veiga – Diretor de operações da Loteria do Estado do Paraná (Lottopar)
-Pablo Wosnisck – Assessor da Lottopar
-Rafael Halila Neves - Diretor técnico da Lottopar

Rio Grande do Norte
-Jane Carmen Carneiro e Araújo – Secretária executiva da Receita e Auditora Fiscal
-Jucielly Lima Ivo – Coordenadora da Loteria do Rio Grande do Norte

Tocantins
-Vítor Hugo Rufino Franca – Assessor jurídico do Gabinete da Secretaria da Fazenda

Goiás
-Rafael Carvalho – Assessor técnico da Secretaria da Fazenda

 



Agentes participantes do Ministério da Fazenda:

-Regis Dudena / Secretário de Prêmios e Apostas (SPA)

-Carolina Yumi De Souza / Secretária adjunta da Secretaria de Prêmios e Apostas

-Daniela Olimpio De Oliveira / Subsecretária de Autorização na SPA

-Fabio Augusto Macorin / Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização na SPA

-Raiana Luiza De Andrade Falcão Ferreira / Subsecretária de Ação Sancionadora na SPA

-Daniele Correa / Coordenadora-geral de Monitoramento de Jogo Responsável na SPA

-Lilia Alves / Chefe de gabinete da SPA

-Marcelo Damato / Assessor da SPA

-Beatriz Pioltine / Assistente da SPA

Fonte: GMB