A recapitulação completa é dividida por países, abrangendo 24 jurisdições no total. Abaixo, uma seleção resumida de insights sobre o cenário regulatório do iGaming por região – a análise completa está disponível gratuitamente no relatório completo.
Europa
* O Reino Unido implementou limites de apostas para slots, avisos de depósito, restrições de bônus e uma nova taxa legal. Uma supervisão mais rigorosa dos fornecedores e verificações de acessibilidade também estão em andamento.
* Países Baixos propuseram limites universais de gastos, regras de publicidade mais rígidas e concedeu aos reguladores poderes para bloquear operadores não licenciados.
* A Alemanha aprovou um modelo de monopólio estatal para jogos de mesa online em Baden-Württemberg, aplicando um imposto progressivo.
* Curaçao agora está migrando para uma estrutura alinhada à UE e focada em reputação, operando sob um regime reformulado com inspeções no local, atualizações de códigos de anúncios e padrões de conformidade obrigatórios.
* Malta enfrenta processos de infração da UE sobre um escudo legal que protege operadores online licenciados em Malta de reivindicações estrangeiras, que podem ser anulados.
Ásia-Pacífico
* As Filipinas abandonaram o modelo de jogos offshore com a proibição do POGO e introduziram reformas domésticas, incluindo um corte de impostos sobre ganhos de capital e o lançamento de uma lista verificada de operadores online licenciados.
* A Índia aguarda uma decisão da Suprema Corte sobre € 11,5 bilhões em impostos atrasados e está reprimindo anúncios ilegais de jogos de azar.
Oriente Médio
* Os Emirados Árabes Unidos sinalizam futura expansão digital com contratações relacionadas a iGaming, embora as licenças online ainda não tenham sido emitidas.
África
* A Nigéria reestruturou os impostos sobre jogos de azar e proibiu os anúncios de jogos de azar do Google, transferindo a regulamentação para os estados.
* A África do Sul apresentou um Projeto de Lei de Jogos Remotos para estabelecer uma estrutura regulamentada para jogos de azar online, que agora aguarda aprovação.
América do Sul
* O Brasil está aumentando seu imposto sobre a receita bruta de jogos (GGR) para 18%, expandindo as regulamentações de apostas, reforçando a supervisão de sistemas de publicidade e pagamento e introduzindo novas restrições ao marketing de influenciadores, incluindo a proibição do uso de celebridades e atletas em promoções de jogos de azar.
* O Peru reduziu temporariamente seu imposto sobre iGaming e expandiu as medidas de bloqueio de IP.
América do Norte
* Os EUA (Nova York) proibiram cassinos de sorteios e aprovaram uma legislação que visa modelos de jogos de azar sociais.
A SOFTSWISS continua monitorando o ambiente regulatório global para orientar seus parceiros sobre mudanças de conformidade e oportunidades regionais.
Fonte: GMB
