VIE 5 DE DICIEMBRE DE 2025 - 07:43hs.
27 de agosto

Subcomissão da Câmara Federal discutirá regulação de publicidade e patrocínio no setor de apostas

Acontece em 27 de agosto audiência da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara para discutir a regulação da publicidade e patrocínio do setor de iGaming. Entre os convidados confirmados estão Rafael Marchetti Marcondes, presidente da Associação de Bets e Fantasy Sport e Tiago Horta Barbosa, head de integridade LatAm na Genius Sports. Os secretários Regis Dudena (SPA) e Giovanni Rocco Neto (Ministério do Esporte) ainda não responderam.

O objetivo do colegiado é debater a regulamentação da publicidade e do patrocínio no setor de apostas esportivas, os impactos psicossociais do vício em jogos de apostas e as políticas públicas necessárias para a prevenção e tratamento.

A convocatória para a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Câmara Federal atende a cinco requerimentos de autoria do  deputado Caio Vianna.

Convidados confirmados:

* Rafael Marchetti Marcondes, presidente da Associação de Bets e Fantasy Sport (ABFS);

* Tiago de Andrade Horta Barbosa, head de integridade para a América Latina na Genius Sports (videoconferência);

* Hermano Tavares, coordenador do Programa Ambulatorial do Jogo (PRO-AMJO) do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP (videoconferências);

* Guilherme Malaquias, médico fundador do Instituto Moderação.

Aguardando confirmação:

* Régis Dudena
, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA);

* Giovanni Rocco Neto, secretário nacional de Apostas Esportivas de Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte (SNAEDE);

Representante do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR);

Representante da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL);

Representante Internacional de Gaming (Aigaming);

Representante da empresa Sportradar;

Representante do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária;

Representante da Liga Forte União do Futebol Brasileiro;

Representante do Ministério da Saúde.

Fonte: GMB