Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Em sua justificativa, o deputado alega que representantes do setor esportivo têm manifestado dúvidas quanto à definição dos critérios de rateio dos recursos entre os diferentes entes envolvidos.
O objetivo, segundo Júlio César Ribeiro, é promover um debate construtivo sobre os mecanismos de aplicação e distribuição dos valores arrecadados, de forma a assegurar previsibilidade, transparência e efetividade no fortalecimento do esporte nacional.
“A presente audiência pública tem como objetivo reunir os principais atores governamentais, operadores e representantes das entidades esportivas para dialogar sobre possíveis aprimoramentos regulatórios e legislativos que contribuam para a justa destinação dos recursos, em consonância com os princípios da equidade e da boa governança pública”, encerra.
Ele elenca os convidados:
* Representante da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA)
* Representante da Secretaria do Tesouro Nacional
* Secretário Nacional de Esporte de Alto Desempenho
* Representante do Escritório de Centralização de Rateios
* Representantes das principais empresas operadoras de apostas esportivas em atividade no Brasil
* Representante do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC)
* Representante do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)
* Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB)
* Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB)
* Representante da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES)
* Representante da Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE)
* Representante da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU)
* Representantes das Confederações Brasileiras de Futebol, Voleibol e Basquetebol
Fonte: GMB
