DOM 19 DE MAIO DE 2019 - 03:17hs.
Alain Baldacci, presidente do SINDEPAT

“Quanto mais ampla a política de turismo entorno do cassino, melhor para o país”

(Exclusivo GMB) – Com a liberação dos jogos e cassinos espera-se um aquecimento da atividade turística em todo o país. Esse foi o tema da conversa do GMB com Alain Baldacci, presidente do SINDEPAT - Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas. “Para que todo o setor cresça, é preciso criar Zonas Especiais de Turismo no entorno das novas instalações de jogos e entretenimento”, opina nesta entrevista.

GMB - Pode nos fazer um breve resumo sobre a trajetória do SINDEPAT? Como surgiu, suas causas e o que defende atualmente.
Alain Baldacci
- O Sindepat esta fazendo 15 anos neste de 2018, ele surgiu em 2003. Eu tinha sido presidente da Associação Mundial de Parques, com sede nos Estados Unidos, em 2002. Voltando de lá, já era uma ideia minha conceber uma entidade no Brasil a exemplo da Associação Mundial, que é de parques temáticos e atrações turísticas.  Nós já tínhamos uma associação aqui que é era a Associação de Parque de Diversões, eu entendi que os parques de temáticos e as atrações são um pouco diferentes dos parques de diversões, que são equipamentos turísticos e isso coincidiu com a criação do Ministério do Turismo, no primeiro governo Lula. Coincidentemente naquele ano a lei federal que regulamenta o ISS foi modificada e até ali os parques temáticos não estavam na lista de cobrança do ISS. Em 2003, os deputados e senadores fizeram uma lei que incluiu os parques de diversões na cobrança do ISS, mas, em uma categoria como night clubs, casas de diversões noturnas, que são coisas completamente diferentes.

Na proposta dos parlamentares, que já tinha sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e que iria a sanção do presidente Lula, os parques passariam a pagar 10% de ISS que seria inviável e junto com todos os outros impostos iria acabar com a atividade. Nós fizemos um movimento grande com a presença de empresários famosos e fortes do setor, fomos a Brasília e com a ajuda do Ministro do Turismo, Valfrido do Aires Dias, conseguimos de ultima hora vetar esse trecho e a lei ficou com a taxa de 2 a 5% a depender de cada município o que viabilizou a continuidade do setor. Foi uma grande vitória, uma emergência e nós resolvemos fundar o SINDEPAT. A princípio seria um sindicato, mas, como não houve registro, ele se tornou uma associação de classe que hoje se chama Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas do Brasil. Nós defendemos, protegemos e divulgamos a imagem positiva do setor de parques junto às várias instâncias de governos, no poder legislativo e executivo. O objetivo do SINDEPAT é mostrar aos legisladores que estabelecem as leis a importância do setor pro turismo e a defesa dos interesses que podem prejudicar e beneficiar a atividade.

Qual a posição do Sindepat à respeito da legalização dos jogos Brasil? Como tem acompanhado o andamento dos projetos de lei no Congresso?
Quando eu fui presidente da Associação Mundial viajei o mundo inteiro como era minha função. O jogo, o cassino, ele está presente em muitas áreas do mundo e tem um fator positivo no turismo quando é bem ordenado, normatizado. À principio, o jogo é uma atração turística é uma atividade que atrai muita gente. É um pouco diferente do nosso nicho dos parques temáticos, mas, o que aconteceu em Las Vegas mostrou que as duas atividades turísticas podem conviver perfeitamente. O cassino para quem joga e gosta do jogo e a atração turística de diversão e entretenimento para as pessoas não necessariamente jogam, mas, podem estar dentro de um mesmo ambiente de maneira bastante pacífica. Então, se o jogo for normatizado e estimulado para ser um equipamento turístico o SINDEPAT é a favor; se for um jogo de perfil com apenas cassinos isolados sem o cunho turístico fica o lado mais nocivo que positivo.   

Nos projetos de legalização dos jogos em tramitação no Congresso, os cassinos estão condicionados a construções de resorts com diferentes atrações além do jogo. Vocês concordam com esse modelo?
Nessa linha, já falando na construção do resort simplesmente com hotel não é suficiente. Nós temos uma sugestão que nos locais com interesse turístico, não só um resort do lado, mas, todo o entorno dedicado ao turismo seria mais adequado. Nós acreditamos que pra se pensar em uma coisa maior, como eu citei Las Vegas antes, teria que se pensar em uma coisa mais abrangente que permita outros equipamentos também. Se você tiver um cassino dentro de um resort você fica confinado a aquele espaço físico, mas, se for algo mais abrangente, como polo dentro de uma cidade, você vai ter várias casas de shows, parques temático, atrações turísticas, esse seria sim um modelo legal.

A ideia seria uma área especifica, como a zona franca de Manaus onde o governo dá um incentivo para se fabricar produtos eletrônicos, onde teria um investimento se ter melhorias com parques, casas de shows, de convenções, tudo em volta do cassino. E dentro dessa zona de interesse turístico não poderia ter especulação imobiliária, intervenção industrial, a área comercial deveria ser ligada exclusivamente a área turística, que teriam como ancora o cassino. Essa é a nossa ideia que entendemos ser o melhor para o Brasil.

Qual impacto a legalização dos jogos pode trazer às atrações turísticas que já existem por todo o Brasil em diferentes vertentes do turismo? Acredita que essas atrações também podem se beneficiar com a regulamentação da atividade do jogo?
Se a gente deixar o cassino em um resort somente ele não vai ser uma atração turística, vai atrair apenas quem gosta de jogo. Quem joga não sai para visitar parques e atrações, ele fica antenado na sua atividade preferida. Quando você abre pra trazerem famílias, crianças e jovens que não jogam, mas, vem acompanhando; o impacto pode ser positivo porque eles vêm a um destino, não ficam confinados podem ir um ou dois num parque, atração turística enquanto o jogador fica no cassino, depois eles podem se juntar ir a um show. Quanto mais ampla for a criação do espírito turístico em volta do cassino mais positivo será para as outras atividades.

Como o SINDEPAT avalia o andamento dos projetos que tratam da liberação dos jogos no congresso?
Eu tenho acompanhado como membro do Conselho Nacional do Turismo. O Ministério do Turismo e o Conselho são a favor. Acho que essa discussão tem que ser muito madura. O jogo é um tabu muito grande aqui, já existiu no Brasil e foi extinto no século passado; tem um estigma de trazer problemas sociais. Mas, em compensação, o jogo legal é coordenado pelo Estado com todas as suas loterias federais, então, já há um precedente. Essa discussão ela tem que ocorrer, a sociedade precisa entender que tipo de jogo vai ser aberto com a nova legislação, os benéficos para sociedade, principalmente para o turismo, pra geração de empregos e como se combatem os malefícios que podem vir. Esse debate esta ocorrendo, no Brasil as coisas demoram mesmo e como é uma mudança cultural é bom que ela seja bastante discutida no congresso. Eu acho que esta em um ritmo adequado, a Câmara dos Deputados tem feito um grande trabalho, discutindo o assunto, colocando sempre em pauta. Eu acho que vai indo como deveria estar.

A geração de novos postos de trabalho oriundas da legalização é um dos principais pontos abordados pelos defensores dos jogos. Acredita que essas novas vagas possam se estender às demais atrações turísticas não ligadas ao jogo? Como preparar os profissionais para essas vagas?
Esse é um grande ponto que nós precisamos ser abertos a legalização porque nós estamos vivendo em uma sociedade cada vez mais automatizada. Essa atividade de cassino que leva o jogar a se deslocar fisicamente até o local, ela implica que a pessoa que vai está lá jogando precise ser atendida, a estrutura do cassino ela tem uma excelente geração de empregos. Nesse aspecto é muito positivo, o Brasil precisa de emprego e isso é muito bom. Quanto ao emprego na atração turística, nós já conversamos sobre o impacto que o cassino pode ter na atração já existente; se o cassino estiver em um resort isolado a geração de emprego fica restrita ao resort; se ele estive num distrito turístico ou tiver capacidade de atrair não jogadores, ele vai ajudar com empregos em outra atrações também.     

As principais empresas de cassinos do mundo como Caesars e Sands já estiveram no Brasil apresentando grandes projetos para complexos não só de jogos mais de turismo, com resorts e outras atrações. Como vocês avaliam o interesse desses grupos no Brasil?
Se os cassinos foram realmente implantados na nossa política de turismo, eu acho que independe se o investidor é brasileiro ou estrangeiro. Eu não vejo que novos players vindos de outros lugares possam ser nocivos uma vez que o importante é o equipamento. Se nós tivermos competência de investidores brasileiros que possam instalar esse equipamento, ótimo. Se não, se vierem empresas de fora que já tem experiência, uma marca mundial, operam equipamentos; também vai ser muito bom. Também acho que há espaço para investidores nacionais e para os estrangeiros. O importante é que o formado seja sadio, seja bom, que venha beneficiar o turismo. E quanto mais capacitação, experiência, a inovação, vontade de fazer, tudo isso é bem vindo.   

Qual a projeção a entidade faz para o turismo no Brasil após a aprovação da legalização dos jogos? Acredita em um crescimento significativo conjunto para atividades de jogo e não jogo? 
É aquilo que nós falamos durante essa conversa, se a legislação que será implantada for sinalizada, rodeada no incentivo a atividade turística, e ainda melhor, se junto com ela vier uma legislação de zonas especiais de interesse turístico, isso beneficiará muito ao Brasil. Não é dizer que nós de um dia para o outro vamos ser um destino mundial. Acho que nenhuma atividade turística sozinha é capaz de mudar nossa realidade substancialmente, mas, se a legislação for adequada voltada para a criação da atividade turística isso vai contribuir muito para esse crescimento.

Agora, se formos muito restritivos deixando os cassinos isolados, limitados ao resort especifico, uma coisa meio exclusiva ou acanhada, o impacto não será tão grande. Lógico que vai sempre ajudar porque gera emprego, renda, impostos, o benefício social existe, mas, não terá muito significado para o turismo de uma maneira geral.  Vai ter um acréscimo com o jogador que vem do exterior, mas, se ele for encantado com uma política de uma maneira mais ampla, você vai ter um turismo de pessoas de todas as idades vindo ao destino. Todos os modelos vão contribuir, mas, quanto mais ampla for implantação dos cassinos mais irá contribuir para o incentivo turístico nacional.

Fonte: Exclusivo GMB