O coordenador da Frente Parlamentar Mista do Turismo, deputado Herculano Passos, defende que o Brasil legalize os cassinos no modelo de resorts integrados, que reúnem hotéis, casas de shows, shoppings, centros de convenções, além da casa de jogos, que só deve ocupar menos de 5% do empreendimento. O resort integrado foi defendido pelo prefeito Marcelo Crivella – em um artigo no jornal O Globo publicado durante o Carnaval – como uma boa ideia para desenvolver o mercado imobiliário do Porto Maravilha.
Um projeto com essa proposta já foi aprovado por uma comissão especial da Câmara e está pronto para ser levado a votação em plenário, o que só deve ocorrer no segundo semestre, segundo Herculano, pois a prioridade é aprovar logo a reforma da Previdência.
A seguir, os principais trechos da entrevista do deputado Herculano Passos para Diário do Porto:
A Frente Parlamentar do Turismo também discute a legalização dos cassinos no país. Quais as chances de esse projeto ser aprovado e quando pode ir a votação?
Esse tema foi apreciado por uma comissão especial na Câmara e teve seu relatório aprovado, faltando apenas que seja apreciado e votado em plenário. Acho que o relatório só será debatido após a aprovação da reforma da Previdência, então estamos falando do segundo semestre deste ano.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é muito simpático ao modelo escolhido pelo relatório e saberá colocá-lo em votação no momento certo.
Como é o modelo que o senhor defende para a legalização?
Eu pessoalmente entendo que o melhor formato para a legalização é o dos resorts integrados, nos quais os cassinos são apenas uma pequena parte, menos de 5%, de um complexo que reúne hotéis, shoppings, casas de shows e centro de convenções. É um modelo com grande potencial para geração de empregos, renda e arrecadação tributária.
Há quem critique o modelo de resorts integrados dizendo que excluem os apostadores mais pobres.
Não sou defensor de exclusão, mas defendo que o modelo a ser adotado seja aquele que atraia os brasileiros que já viajam ao exterior para jogar e também os estrangeiros que viajam ao redor do mundo atrás desse tipo de diversão. Não quero um modelo que estimule o jogo para quem não pode perder.
Sabemos que pelo menos dois voos fretados por semana partem do Brasil para manter os cassinos no Uruguai. Fora os que viajam individualmente para lá e para outros destinos em busca do jogo legal.
Esses brasileiros não estão interessados nos cassinos ilegais que já existem no Brasil, nos quais os trabalhadores não têm sua situação amparada pela legislação e os empresários não recolhem impostos.
Quanto o jogo ilegal movimenta no Brasil?
Há estimativas de que cassinos ilegais, mais os bingos e jogo do bicho, movimentem cerca de R$ 20 bilhões por ano no país, mas eu acho que esse número é muito maior.
No projeto a ser votado na Câmara há alguma limitação ao número de cassinos?
Pela proposta em tramitação na Câmara, os cassinos seriam limitados tendo como parâmetro a população de cada Estado. Assim, o mais populoso, São Paulo, poderia ter até três cassinos, o Rio e Minas, dois, e os demais, um.
O perfil mais conservador da Câmara e do Senado, após as últimas eleições, pode dificultar a aprovação desse projeto?
Sim. Temos a resistência principalmente dos deputados evangélicos, mas costumo debater com os mesmos lembrando que o jogo é legalizado na maior parte das nações cristãs, como nos EUA, Europa e na América Latina.
Lembro a eles que, quando o jogo foi proibido no Brasil, nos anos 40, pelo menos 50 mil pessoas perderam o emprego. O Brasil, desde lá, ficou 70 anos parado, enquanto outros países se modernizaram e disciplinaram o jogo. Nós não fizemos isso e por isso o jogo ilegal prosperou.
Qual a estimativa de geração de empregos, caso os cassinos sejam novamente legalizados no país?
Estimamos que os resorts integrados poderão gerar cerca de 500 mil empregos no Brasil. Nos hotéis comuns, há uma média de 0,8 empregos por quarto. Nos resorts integrados, há uma média de 3,8 empregos por quarto. Isso ocorre porque o negócio não é apenas a hotelaria, mas também o cassino, os restaurantes, os shoppings, os centros de convenções, as casas de shows que integram o complexo. Muita gente trabalhando, muita renda e muito imposto sendo gerados.
Quando o senhor fala em resorts integrados, quais são os modelos desse tipo de empreendimento no exterior que poderiam vir para o Brasil?
Não queremos os cassinos isolados, como existem na Europa e nos países da América Latina. Os modelos que buscamos estão em Las Vegas, nos EUA; em Macau, na China e, em especial, em Singapura.
Esse país, que é uma ilha com 5 milhões de habitantes, recebia até 2010 cerca de 12 milhões de visitantes anualmente. Naquele ano aprovaram e construíram um resort integrado, o Marina Bay Sands, e até agora o crescimento do número de turistas foi de 50%, chegando a quase 18 milhões de pessoas, o triplo do que recebemos no Brasil.
O sucesso do resort integrado de lá teve reflexos em toda a economia. A própria cadeia hoteleira, que já era grande, teve a abertura de 40 novos estabelecimentos.
Fonte: GMB / Diario do Porto
