MAR 26 DE ENERO DE 2021 - 15:47hs.
Opinião - Ray Cunha, jornalista e escritor

Tudo pronto para o Senado corrigir um equívoco que trava o país há 74 anos: legalizar os cassinos

O jornalista e escritor Ray Cunha tem uma experiência adquirida em mais de 30 anos como repórter de cidades e na cobertura intensa do Congresso Nacional. Ele dedica a página inicial de seu blog para pedir a legalização dos cassinos no Brasil em um artigo cheio de dados e forte opinião. “Um dos países onde mais se joga hoje no mundo é o Brasil, movimentando cerca de 20 bilhões de reais por ano, clandestinamente, mas tudo indica a próxima legislatura do Senado poderá mudar esse cenário, e rapidamente”, acredita Cunha.

Há indícios de que a Humanidade joga desde o início dos tempos. Há indícios de que começou há cinco mil anos usando dados, entre os sumérios e egípcios. No Império Romano, havia um jogo denominado “hazard”, que, em inglês e francês, significa “risco”, “perigo”, do árabe “al-azar”, “dado”, e entrou na Europa com a Terceira Cruzada. Naquela época, acontecia de um jogador não ter mais nada para apostar e apostava a si mesmo; se perdesse, virava escravo do vencedor, que poderia vendê-lo.

Os jogos de cartas apareceram na China, por volta do século 9, e na Europa cinco séculos depois. Quanto às loterias também os primeiros registros são da China, Dinastia Han, entre 205 e 187 aC. Na Europa, as primeiras loterias começaram no Império Romano. Pôquer e roleta são mais recentes, do século 19.

O jogo de azar é praticado em muitos países, como, por exemplo, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Alemanha, França, Bélgica, Espanha, Itália, Suíça, Grécia, Portugal, Áustria, Holanda, Mônaco, Uruguai etc. A Região Administrativa Especial de Macau, na China, é hoje o principal centro de jogos do mundo, desbancando Las Vegas, nos Estados Unidos, como capital mundial dos cassinos e faturando, com apenas 35 cassinos, 38 bilhões de dólares por ano.

Os mais de 100 cassinos de Las Vegas faturam 8 bilhões de dólares por ano e só uma de suas maiores redes conta com 50 mil empregados. No Brasil, só o jogo do bicho movimenta 10 bilhões de reais por ano, sem pagar nenhum centavo de imposto e sem gerar empregos formais.

O jogo é proibido na Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, países muçulmanos e Brasil.

No Brasil, os cassinos surgiram após a independência, em 1822, até 1917, no governo Venceslau Brás. Getúlio Vargas voltou a legalizá-los em 1934, até 1946, proibidos agora pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, até hoje. Casas de bingo e máquinas caça-níqueis eram permitidas pela Lei Zico, de 1993, reafirmada em 1998 pela Lei Pelé, até 2004, quando foram proibidas pelo presidente Lula.

Para o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal, consultor Técnico da Associação Brasileira de Loterias Estaduais (Able), professor do curso de pós-graduação em Comunicação Empresarial da Universidade Candido Mendes (Ucam/RJ), editor do BNLData e jornalista especializado em loterias e apostas Magno José Santos de Sousa, o Brasil se submete a uma das legislações mais atrasadas do mundo para o setor. “A clandestinidade não anula a prática” – adverte Magno Sousa.

Calcula-se que o jogo clandestino no Brasil movimente atualmente cerca de 5 bilhões de dólares, incluindo o jogo do bicho, bingos, caça-níqueis, vídeo-jogos, apostas esportivas e jogos online. Mas estudo do IJL/BNLData indica que o mercado de jogos no Brasil tem potencial de arrecadar 15 bilhões de dólares por ano, deixando para o erário 4,2 bilhões de dólares, além de  1,7 bilhão de dólares em outorgas, licenças e autorizações, isso, sem somar investimentos e geração de empregos na implementação das casas de apostas. Além disso, seriam gerados mais de 658 mil empregos diretos e mais de 619 mil empregos indiretos.

Quando o jogo foi proibido no Brasil havia 70 cassinos espalhados pelo país empregando mais de 40 mil trabalhadores, incluindo artistas como Carmen Miranda e Orlando Silva.

Contratada pelo portal BNLData/Instituto Brasileiro Jogo Legal, a Paraná Pesquisas consultou 238 deputados federais em maio deste ano, com a pergunta: “O Sr. (a) é a favor ou contra a legalização de TODOS os jogos de azar no Brasil, ou seja, a legalização de cassinos, jogo do bicho, casas de bingo, vídeo-jogo e jogo online?” Resultado: 52,1% dos deputados federais são favoráveis à legalização dos cassinos, jogo do bicho, bingos, vídeo-jogo e jogo online; 40,8% foram contrários; e 7,1% não responderam.

Pesquisa realizada pela Global Views on Vices em 2019 estima que no mundo 70% da população são favoráveis aos jogos de azar e 25% não. Aqui, 66% dos brasileiros são favoráveis ao jogo, contra 25%. O presidente Jair Bolsonaro é um dos brasileiros favoráveis à legalização dos jogos.

Mas como foi essa doidice de parar com o jogo legal no Brasil? Moralismo. Nesse contexto, dona Santinha, Carmela Leite Dutra, esposa do presidente Eurico Gaspar Dutra, era beata e exercia forte influência sobre o marido. Para ela, jogo era coisa do capeta. Dutra cedeu e de um momento para o outro arrasou uma das indústrias que mais faziam o país prosperar, jogando no desemprego dezenas de milhares de pais de família.

É claro que muita gente via o diabo em toda parte, quando ele está dentro de cada um de nós e só sai quando é convocado.  Enquanto isso a dívida pública brasileira chegou a 90% do produto interno bruto (PIB), cenário agravado pelo vírus chinês.

O senador Angelo Coronel (PSD/BA) disse à Agência Senado o seguinte: “A geração de recursos da tributação de jogos poderia ampliar o alcance do Bolsa Família de 14 milhões de famílias para 22 milhões, ainda aumentando o valor médio recebido de 200 para 300 reais. Isso equivale a mais ou menos 50 bilhões de reais em recursos para custear o incremento do programa. Acredito que os recursos arrecadados devem ser usados na área social, em programa de renda básica, porém isso cabe à gestão orçamentária do governo. Para o Brasil, o que importa é ter a capacidade financeira para custear tal programa”.

Há um argumento da oposição ao jogo inacreditável. A turma do moralismo acha que a liberação dos jogos de azar pode agravar problemas na saúde, com alto custo de tratamento dos apostadores contumazes, além de aumentar a exploração sexual e a prostituição e piorar a segurança pública, e prejudicaria ações de combate à corrupção, aumentando também lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de receitas.

Tudo está acontecendo com o jogo na clandestinidade! É a clandestinidade do jogo, que corre à solta, que alimenta a corrupção, propina e chantagem política. Isso torna a legalização do jogo inadiável e irreversível.

Contudo, somente no Senado há quatro propostas de legalização do jogo, a mais adiantada delas pronta para ser votada no Plenário, já no início de 2021, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014, do senador Ciro Nogueira (PP/PI), que autoriza a exploração de “jogos de fortuna” on-line ou presenciais em todo o território nacional, incluindo o jogo do bicho, videobingo e videojogo, bingos, cassinos em complexos integrados de lazer, cassinos on-line e apostas esportivas e não esportivas. O PLS 2.648/2019 do senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o PLS 4.495/2020, do senador Irajá (PSD/TO), e o PLS 595/2015, do ex-senador Donizetti Nogueira, seguem na mesma linha.

O fato é que um dos países onde mais se joga hoje no mundo é o Brasil, movimentando cerca de 20 bilhões de reais por ano, clandestinamente, enquanto o Estado chupa o dedo, em nome de um moralismo que esconde sabe-se lá o que. Mas, pelo que tudo indica, a próxima legislatura do Senado poderá mudar esse cenário, e rapidamente.

 

RAY CUNHA

Nascido em Macapá (AP), mas radicado em Brasília desde 1987, o jornalista e escritor, graduado pela Universidade Federal do Pará (UFPa), conhece como poucos as cicatrizes da capital brasileira. Experiência adquirida em mais de 30 anos como repórter de cidades e na cobertura intensa do Congresso Nacional. Vice-Presidente do Núcleo de Arte e Cultura (NAC).