Luiz Solano (direita) ao lado do Presidente da Abrajet Nacional, Evandro Novak
Luiz Solano (direita) ao lado do Presidente da Abrajet Nacional, Evandro Novak
Luiz Solano é membro da Academia de Letras e Artes do Planalto e do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal. Pioneiro em Brasília, foi decano dos jornalistas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional. Atualmente, cobre o dia a dia de Brasília para várias emissoras de rádio e sites, acompanhando os principais fatos que acontecem nos bastidores do Palácio do Planalto, ministérios, Congresso Nacional e demais órgãos federais sediados em Brasília.
Fundada em 29 de janeiro de 1957, no Rio, por um grupo de jornalistas e escritores, a Abrajet tem hoje seccionais em quase todo o Brasil, mobilizando cerca de 350 jornalistas, que atuam em jornais, revistas, TVs, rádios, portais, sites, blogues e assessorias de imprensa de órgãos públicos ou empresas do setor de turismo, contribuindo para com o desenvolvimento do segmento no país.
Os jogos de azar foram proibidos no Brasil pelo decreto-lei 9.215, de 30 de abril de 1946, assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, sob o argumento de que são degradantes. Sabe-se que a esposa de Dutra, Carmela Teles Leite Dutra, devota da Igreja Católica, exercia forte influência sobre seu marido.
O fato é que a legalização do chamado jogo de azar tem o potencial de gerar renda de 50 bilhões de reais ao ano para o governo, dinheiro que poderá ser utilizado no Renda Cidadã e na Segurança Pública, além de gerar 700 mil empregos diretos e outros 600 mil indiretos.
O Senado Federal já analisa proposta de legalizar o jogo de azar e deverá votar a matéria em plenário no primeiro semestre de 2021. O principal projeto em discussão é o do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o PLS 186/2014, que autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, online ou presenciais, em todo o território nacional.
Pelo substitutivo do senador licenciado Benedito de Lira (PP-AL), a regulamentação contempla o jogo do bicho, vídeobingo e videojogo, bingos, cassinos em complexos integrados de lazer, apostas esportivas e não esportivas e cassinos online.
Segundo o texto, o credenciamento para exploração do jogo de bingo e vídeo-bingo terá prazo de 20 anos, renovável por igual período, e será de responsabilidade dos estados; os cassinos terão validade de 30 anos, podendo ser renovada por sucessivos períodos.
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, estão esperançosos de que o projeto seja aprovado e passe a ser uma realidade.
A proposta foi aprovada em 2019 pela Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, que poderia decidir de forma terminativa, mas houve um requerimento para que fosse votada antes na Comissão de Constituição e Justiça, onde a maioria dos senadores a rejeitou.
Para o senador Benedito de Lira, “é justamente a legalização dos jogos de fortuna que acabará com os jogos clandestinos. Tornar transparente essa atividade em muito ajudará no combate à lavagem de dinheiro. A legalização também permitirá atendimento aos viciados em jogos que na clandestinidade de hoje não possuem saída alguma. Se chegar hoje em São Paulo você vai encontrar muitas casas de bingo lotadas. Lavagem de dinheiro existe hoje porque tudo é feito às escondidas”.
Para o senador Ciro Nogueira existe uma “cortina de fumaça”, como se o jogo já não fosse uma realidade: “O Brasil hoje é um dos países em que mais se joga no mundo. O mercado clandestino movimenta cerca de R$ 20 bilhões por ano”.
Fonte: Ray Cunha (escritor, jornalista e novo membro da diretoria de Abrajet/DF)
