VIE 10 DE ABRIL DE 2020 - 14:59hs.
O ministro foi interpelado por deputados evangélicos

Sergio Moro: que posição perante a liberação dos cassinos?

De acordo com o Diário do Centro do Mundo, deputados ligados à Assembleia de Deus interpelaram os ministros Sergio Moro e Damares Alves buscando o apoio contra a intenção de liberação dos cassinos.

Como é público, se até ao momento os brasileiros só podem jogar em sites como o Bingo77 e outros semelhantes, em breve passarão a poder acessar cassinos “físicos”, licenciados e liberados, como acontecia até 1946. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem sinalizando ser favorável à medida e o próprio presidente Jair Bolsonaro deverá estar bolando uma forma de conciliar o investimento de empresários de cassinos (e as pretensões do setor do turismo) com a resistência tradicional dos setores conservadores a essa ideia.

A iniciativa dos deputados da bancada evangélica é o primeiro sinal, desde há algum tempo, de que haverá resistência política à intenção do governo e do presidente Bolsonaro. Desde a rejeição, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do projeto legalizando os jogos de azar (em março de 2018), que todos os sinais políticos e na mídia relativos a esse tema eram no sentido da liberação. A ala religiosa vem assim mostrar que está viva e atenta e que, dependendo de sua vontade política, os brasileiros só poderão continuar jogando no Hallmark Casino e outras plataformas de jogo online, continuando a proibição do jogo em território nacional.

Damares Alves: Contra

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é, segundo o Diário do Centro do Mundo, contra a liberação dos jogos de azar. É uma posição totalmente coerente com seu percurso político. Damares Alves se tem notabilizado como uma das responsáveis do governo Bolsonaro com maior capacidade de projeção e de afirmação assertiva dos valores conservadores, tanto no geral como em suas áreas diretas de atuação. É lógico que ela seria contra qualquer alteração na lei, repetindo os argumentos clássicos de que os jogos de azar são uma questão de princípio moral e uma fonte de vício social.

Moro: será mesmo contra?

Quanto à opinião de Sérgio Moro, o Diário do Centro do Mundo não esclarece se ele seria ou não favorável ao avanço da medida. O contato dos parlamentares deveria indicar isso mesmo, pois este tipo de avanços têm um significado político; normalmente, não são feitos se o interlocutor não estiver disponível para aceitar a ideia e com isso passar uma mensagem. Caso contrário, poderá se pensar que existe uma ideia de confrontação, ou que o responsável interpelado é obrigado a se posicionar perante o tema. O fato é que, até o momento, não se conhecem posições de Sergio Moro sobre esse assunto.

A divisão à direita

A liberação dos cassinos é um dos temas que provoca maiores diferenças de opinião dentro da direita. Os setores mais conservadores e religiosos não querem ouvir falar do assunto; os liberais pretendem que o jogo possa ser utilizado como ferramenta de desenvolvimento econômico, tanto gerando emprego direto como indireto (estimulando o setor de turismo e serviços das áreas em volta).

Pode acontecer que os responsáveis associados ao setor conservador se revelem os maiores defensores da liberação. É o que vem acontecendo, de forma notória, com Marcelo Crivella, o prefeito do Rio de Janeiro. Terá desapontado alguns de seus correligionários ao vir defendendo, de forma bem clara, o investimento de bilhões de dólares prometido pelo empresário americano Sheldon Adelson para o Porto Maravilha. Adelson é presença habitual na lista dos mais ricos do mundo da Forbes e, apesar de estar próximo de completar 90 anos, não dá sinais de querer abrandar seus níveis de atividade, e seu faro para o negócio se mantém tão vivo como sempre.

Moro e as apostas esportivas

Ora acontece que o ministro da Justiça, em seu passado recente, tomou uma posição política relativa a uma forma de jogo de azar. Todo o mundo recorda que uma das primeiras posições políticas do presidente eleito Jair Bolsonaro, em novembro de 2018, foi a força que ele fez para a aprovação da MP 846/18, que daria início ao processo de regulação das apostas de quota fixa. Sob sua iniciativa, o processo andou rápido, a tempo de ser sancionado ainda pelo presidente Michel Temer antes de deixar o cargo. As apostas esportivas estão agora se aproximando da fase final de sua regulamentação. Prevê-se que a totalidade do processo possa estar terminada no próximo mês de junho.

Um dos argumentos utilizados por Bolsonaro para defender a aprovação da medida foi precisamente a captação de receita para o ministério da Justiça e para permitir a Sergio Moro o combate ao crime. Naquele momento, ambos os responsáveis estavam se valendo do prestígio do outro para iniciar o mandato de governo da melhor forma. De Sergio Moro não veio qualquer crítica ou sinal negativo relativo à aprovação de uma forma de jogo de azar como são as apostas esportivas. Será que o ministro da Justiça, pretendendo mostrar publicamente sua união e concordância com o presidente, não acabará validando a ideia de liberar os cassinos?

Fonte: Diário do Centro do Mundo