VIE 10 DE ABRIL DE 2020 - 15:23hs.
Divonsir Borba Cortes Filho, advogado

"Reabrir os cassinos é uma absoluta necessidade para incentivar o turismo no Brasil"

Numa coluna de opinião na Gazeta do Povo, intitulada 'O Brasil deveria legalizar os cassinos? Incentivo ao emprego e ao turismo”, o advogado comercialista Divonsir Borba Cortes Filho defende a regulamentação da atividade. 'A proibição de 1946 está custando caro demais ao Brasil. A demora na legalização do jogo causa enorme perda de arrecadação e perpetua o desemprego', assegura Borba Cortes Filho. Confira o texto completo.

Em 1933, o presidente Getulio Vargas legalizou o jogo associado a espetáculos artísticos, dando início à abertura de cassinos no Brasil – eles chegaram a mais de 70. Cassinos de alto luxo como o do Copacabana Palace e o da Urca, no Rio de Janeiro, se tornaram famosos e viveram momentos de glória; outros tantos, mais simples, chegaram a gerar mais de 40 mil empregos diretos, sem contar os indiretos. Em 1946, pelo Decreto 915, o jogo foi proibido no país, estando na Presidência o marechal Eurico Gaspar Dutra. Isso ocorreu há 74 anos e todos os cassinos foram fechados.

A proibição do jogo afetou de forma direta os empresários do ramo e a rede hoteleira, que contabilizaram enormes prejuízos, sem falar dos milhares que perderam seus empregos enquanto os jogos de azar continuaram a proliferar em grande escala, como o jogo do bicho e as várias loterias – além da Mega Sena, criada em 1996, temos Lotomania, Quina, Lotofácil, Lotomania, loterias instantâneas, Dupla Sena, Timemania, Lotogol e Loteca. É muito jogo, mas do tipo que não traz benefícios para a economia. A proibição de 1946 está custando caro demais ao Brasil. A demora na legalização do jogo causa enorme perda de arrecadação e perpetua o desemprego.

O que poderia acontecer com a reabertura dos cassinos? Segundo o Diário do Comércio, das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, o Brasil tem posição marginal no turismo mundial: sétimo lugar nas Américas, 52.º no mundo.

O país recebe, anualmente, pouco mais de 6 milhões de visitantes estrangeiros, número muito modesto – Miami, sozinha, recebe mais turistas que o Brasil. Hong Kong tem 29 milhões de visitantes; Bangkok, na Tailândia, 24 milhões; Londres, 20 milhões; a África do Sul passou de 10 milhões. O turismo mundial vem crescendo a taxas expressivas nos últimos anos, mas no Brasil ele encolhe.

A abertura de cassinos traria um grande incentivo ao turismo brasileiro e propiciaria um forte incremento ao setor hoteleiro. Vejamos o que ocorreu em Las Vegas.

No deserto árido do estado de Nevada, poucas décadas atrás, surgiram os primeiros hotéis-cassinos de luxo; hoje, este é um dos estados norte-americanos que mais arrecadam, tendo criado um sem-número de empregos diretos e indiretos.

O mundo mudou. Vejo com satisfação reportagens mostrando que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é favorável à reabertura dos cassinos em resorts, abrindo as portas para atrair o turismo de luxo. Também o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; e o presidente da Embratur, Gilson Machado, são favoráveis.

Essa informação é auspiciosa e com certeza servirá para alertar governadores e todos os segmentos da sociedade sobre a absoluta necessidade de reabrir os cassinos para incentivar o turismo e tirar o Brasil da posição marginal que ocupa no mapa do turismo mundial.

Divonsir Borba Cortes Filho
Advogado comercialista
Gazeta do Povo