DOM 19 DE MAYO DE 2024 - 20:53hs.
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Legisladores apresentam projetos de lei para levar loterias e cassinos para o Havaí

O Havaí, um dos apenas dois estados - ao lado de Utah - que não permite qualquer forma de aposta legal, poderá em breve permitir seus primeiros jogos de azar. Os legisladores da Câmara dos Representantes e do Senado estadual apresentaram seis projetos de lei diferentes, todos aprovados em primeira leitura e atribuídos a comitês. Um sétimo projeto de lei foi apresentado para encomendar um estudo sobre o impacto do jogo legal no Havaí.

Cada um apresenta propostas para diferentes formas de jogo legal. Senate Bill 561, apresentado por Gilbert Keith-Agaran, House Bill 363, um projeto complementar apresentado pelo Representante Scott Saiki criaria a Hawaii Lottery and Gaming Corporation.

Esta entidade teria permissão para operar jogos de azar e jogos de habilidade, incluindo jogos de loteria, pôquer e cassino. As apostas esportivas permaneceriam proibidas, no entanto. A receita do jogo legal seria então usada para financiar escolas públicas e a Universidade do Havaí.

Enquanto isso, o Senado Bill 853 foi apresentado por Dru Kanuha e criaria uma divisão de loteria estadual. Essa loteria ofereceria apenas os dois principais jogos de loteria interestadual dos Estados Unidos: Mega Millions e Powerball e também direcionaria a receita para a educação.

Outro projeto de lei de Saiki, HB359 e seu companheiro no Senado SB1321, o senador Ronald Kouchi, permitiria um único resort integrado nas ilhas. O resort receberá uma licença de operação de 40 anos.

O projeto também estabeleceria um imposto sobre apostas de 45%, bem como uma taxa de solicitação de licença de US$ 1 milhão, e criaria uma Comissão de Jogo estadual. Os fundos iriam para os Projetos de Casas Havaianas, que fornecem acomodação para havaianos nativos.

De acordo com esta proposta, os candidatos apresentariam planos para um resort integrado no estado como parte de um processo de licitação. A nova Comissão de Jogos concederia a licença de operação ao plano que considera o mais forte.

SB772, apresentado pelo senador John Mazuno, permitiria um único casino, embora este fosse um local apenas para membros. Ele teria uma licença de 10 anos e estaria localizado no distrito de Honolulu de Waikiki. Segundo esta lei, o casino não deve fazer parte de um hotel.

Finalmente, o HB457, apresentado por Sam Kong, criaria uma força-tarefa no departamento de Negócios, Desenvolvimento Econômico e Turismo do estado para estudar o jogo legalizado e recomendar um caminho a seguir para a legislatura.

Todos os projetos da Câmara foram encaminhados à Comissão de Desenvolvimento Econômico, enquanto os Projetos do Senado foram encaminhados à Comissão de Comércio e Proteção ao Consumidor do Senado.

O Havaí é atualmente um dos dois únicos estados - ao lado de Utah - onde nenhuma forma de jogo é legal.

Fonte: iGB North America