Após a decisão da SCJ, em 27 de julho de 2020, de suspender o processo de licenciamento devido à situação sanitária derivada da COVID-19, a entidade decidiu agora reativá-lo. A agência divulgou que nesta segunda-feira, 24 de maio, reiniciará o processo de concessão de alvarás de funcionamento para cassinos que estava suspenso por 270 dias.
Desta forma, a entidade informou que a audiência para apresentação de propostas técnicas e económicas será no próximo dia 18 de Outubro, às 10h00, no Hotel Gran Palace de Santiago.
De acordo com a regulamentação em vigor, é possível solicitar a autorização de funcionamento de um cassino em todas as regiões do país, com exceção da Região Metropolitana. A região de Valparaíso também está excluída, uma vez que já possui um máximo de três cassinos com uma licença de funcionamento válida.
Assim, entrarão no processo os locais com salas de jogos que expiram a partir de 2023, entre os quais se destacam Sun Monticello, Marina del Sol, Enjoy Antofagasta and the Dreams of Temuco, Valdivia e Punta Arenas, entre outros.
O concurso foi questionado por operadores do setor que solicitam que seja efetuado de acordo com as regras estabelecidas aquando da atribuição das concessões em 2005, o que lhes confere um direito de preferência na renovação das salas de jogo.
Além disso, o governo foi criticado pelo Decreto 77 que concedeu uma prorrogação no desenvolvimento das obras às operadoras, o que foi interpretado por seus concorrentes como uma medida para beneficiar a Enjoy.
Fonte: GMB
