DOM 19 DE MAYO DE 2024 - 01:49hs.
Câmara do Estado aprova projetos de lei

Havaí avança para legalizar cassinos, loterias e apostas esportivas

Sendo atualmente um dos dois estados dos EUA, juntamente com Utah, onde todas as formas de jogo são ilegais, o Havaí está avançando para mudar essa realidade. Cinco projetos diferentes que veriam cassino, loteria e apostas esportivas implementadas no Havaí passaram por suas primeiras leituras na Câmara estadual. Cada projeto de lei foi encaminhado ou reencaminhado para quatro comitês - Desenvolvimento Econômico, Proteção ao Cliente e Comércio, Judiciário e Assuntos e Finanças do Havaí.

O primeiro projeto de lei apresentado foi o House Bill 1820 em 24 de janeiro, que concederia uma licença de 10 anos para um cassino exclusivo para membros na ilha de Waikiki.

Ele descreve a admissão de um passe de US$ 20 por dia para os hóspedes que se registrarem para ficar no mínimo um dia e uma noite no hotel e estabelece a criação do fundo estadual de jogo e do programa de jogador compulsivo.

O Projeto de Lei 1973 regulamentaria as apostas esportivas no estado, atribuindo a responsabilidade ao Departamento de Negócios, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Ele também descreve os requisitos de licenciamento para operadores e fornecedores de apostas esportivas e afirma que as apostas esportivas não seriam classificadas como um jogo de azar. Foi introduzido em 26 de janeiro junto com os três projetos restantes.

Os licenciados estariam sujeitos a um imposto de 10% de suas receitas brutas ajustadas de apostas esportivas.

O projeto 2040 visa estabelecer a Hawaiian Lottery and Gaming Corporation, que conduziria e regularia apostas e jogos. Também autorizaria o Fundo Especial de Loteria e Jogos, que destinaria recursos para fins comunitários.

Da mesma forma, a proposta 2485 estabeleceria uma comissão estadual de loteria. A comissão garantiria que os fundos de loteria excedentes fossem usados ​​para resolver problemas causados ​​por espécies invasoras.

Por último, o projeto de lei 1962 exigiria que o departamento de terras havaianas realizasse um relatório sobre a receita potencial de jogos de cassino no estado. O relatório seria implantado em 2023.

Atualmente, Havaí e Utah são os dois estados onde todas as formas de jogo são ilegais.

Os projetos vêm um ano depois que os legisladores da Câmara dos Deputados e do Senado do estado apresentaram seis projetos de lei que permitiriam jogos de azar no Havaí. Todos os projetos acabaram morrendo no comitê.

Fonte: GMB/iGB