A reforma de Urrego propõe um aumento do imposto de renda para colombianos ricos. De acordo com a política, um imposto de 0,5% seria aplicado a qualquer pessoa cujo patrimônio líquido fosse superior a US$ 695.000, enquanto acima de US$ 1,15 milhão a alíquota seria de 1%.
O Congresso do país agora tem o projeto de reforma tributária, desenvolvido em conjunto com o ministro da Fazenda José Antonio Ocampo. É uma das primeiras iniciativas que recebeu sob a liderança de Petro. Como tal, qualquer decisão poderia ser uma declaração de apoio – ou rejeição – de sua autoridade.
Petro concorreu à presidência em 2018, mas neste ano concorreu sob uma plataforma de reforma econômica. Ele prometeu acrescentar cerca de US$ 50 bilhões ao governo nos próximos quatro anos. O dinheiro, afirmou, financiaria programas sociais contra a pobreza e a desigualdade na Colômbia.
Sua proposta reduz a taxa de imposto sobre os ganhos de apostas em corridas de cães e cavalos, bem como os rendimentos de loterias e certas formas de jogo. Atualmente, os vencedores pagam 20% ao governo por meio de impostos.
De acordo com a proposta, trata-se de tributos “injustificados”, e o Congresso deveria aprovar sua eliminação. Além disso, Petro sugere a eliminação de um imposto sobre os lucros da venda de ações listadas na Bolsa de Valores da Colômbia. No entanto, isso vem com uma ressalva: a economia não se aplicaria se os ganhos fossem superiores a 10%.
No início deste mês, o governo informou que a arrecadação total de licenças para jogos de azar registrou um crescimento homólogo de 14% no primeiro semestre do ano. Isso totalizou US$ 89,3 milhões, uma melhoria de 7% em relação aos resultados esperados do regulador de jogos para o período.
O jogo em terra valia US$ 35,1 milhões, ou 42% do total. O iGaming representou US$ 26,27, 30% do total e um aumento ano-a-ano de 32%.
A proposta de Petro não quantificou que os cortes de impostos propostos sobre o jogo tirariam parte dessa receita. No entanto, a compensação do prejuízo seria o aumento do imposto de renda.
O Congresso da Colômbia ainda não respondeu à iniciativa. Mas encontrar a aprovação enfrentará certos desafios. Durante seu mandato, Ivan Duque, antecessor de Petro, tentou duas vezes introduzir reformas tributárias que incluíam alíquotas mais altas.
Em ambas as ocasiões, os resultados foram protestos em massa contra o governo em todo o país. Certos impostos, como o imposto sobre saúde, já são preocupantes por atingir desproporcionalmente os segmentos de baixa renda. Como resultado, Petro e Congresso podem não estar na mesma página.
Fonte: Casino.org (por Erik Gibbs)
