JUE 18 DE ABRIL DE 2024 - 22:42hs.
Para fomentar o turismo

Em encontro de entidades turísticas com Lula, Abrainc defende regulamentação dos jogos e cassinos

Na última semana, o candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de um encontro com várias entidades turísticas, em São Paulo. Na reunião, as lideranças do turismo apresentaram algumas propostas para Lula. O representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Antônio Setin, apoiou a aprovação de uma regulamentação para os cassinos e jogos de azar em geral para atrair turistas e também gerar postos de trabalho.

O evento foi organizado pelo próprio comitê de campanha do ex-presidente e foi realizado no Grand Mercure Ibirapuera. Os representantes da indústria de viagens também escutaram os planos do ex-presidente para o setor, que ainda tenta se reestruturar após os efeitos devastadores da crise sanitária.

Eles expuseram algumas demandas de acordo com os seus segmentos de atuação. Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, é necessário que se criem condições para o turismo de massa no Brasil, já que somente dessa forma os brasileiros poderão aumentar o consumo de viagens e assim movimentar essa indústria.

Enquanto isso, o presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, relatou que o aumento no preço do querosene afeta diretamente a aviação, já que resulta em um encarecimento das passagens aéreas. Com isso, para o executivo, o Brasil deveria encontrar outras opções para não ficar cativo das constantes variações dos preços internacionais do combustível.

Focando um pouco mais na questão dos impostos, o representante da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Antônio Setin, durante o encontro destacou que o próximo governo eleito deve procurar medidas para dar celeridade à Reforma Tributária no Brasil.

Setin, que é proprietário de uma incorporadora e diversos empreendimentos no ramo hoteleiro, também apoiou a aprovação de uma regulamentação para os cassinos e jogos de azar em geral. Para o executivo, tal medida é essencial para atrair turistas e também gerar postos de trabalho. “Há um público potencial enorme presente neste segmento, que atrai turistas do mundo inteiro, além de movimentar uma quantidade enorme de capital, investimentos e gerar muitos empregos”, disse Setin.

Retorno dos cassinos

A tese de Setin é defendida por diversos outros adeptos da regulamentação dos jogos de azar no Brasil. Sendo que o Projeto de Lei 442/91, que versa sobre o assunto e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no começo deste ano, prevê que os cassinos só poderão funcionar no país se eles estiverem integrados a um complexo. Sendo que nesses locais deve haver um hotel com pelo menos 100 quartos de padrão elevado, restaurantes, bares, centro de compras e locais para a realização de conferências. Ademais, o espaço físico designado à área de jogo não pode ultrapassar 20% da área construída do complexo integrado.

Apesar das casas de jogos físicas ainda não poderem funcionar em solo tupiniquim, as plataformas online já operam no Brasil desde 2018, quando foi aprovada a Lei 13.756, faltando, neste caso, apenas a regulamentação, em vias de ser apresentada pelo Ministério da Economia.

Mesmo tendo sido aprovado em fevereiro na Câmara dos Deputados, o PL 442/91 segue sem ser votado no Senado. No entanto, nas últimas semanas os parlamentares voltaram a citar a proposta com uma certa frequência.

Isso porque, para alguns deputados federais, os recursos que o Estado deve angariar com a regulamentação dos jogos de azar poderão ser utilizados para arcar com os custos de projetos que melhorem setores importantes da sociedade, como saúde e educação. Recentemente, os parlamentares apontaram que os recursos advindos do setor poderiam ser utilizados para bancar o recém aprovado piso salarial da enfermagem, que foi suspenso provisoriamente exatamente por não ter uma fonte de receita.

Fonte: GMB