VIE 26 DE ABRIL DE 2024 - 19:45hs.
De autoria do Dep. Coronel Chrisóstomo

Requerimento pede instalação da Frente dos Jogos Eletrônicos e Games na Câmara

O deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL/RO) protocolou um requerimento que pede o registro da Frente Parlamentar da Câmara dos Deputados em prol dos Jogos Eletrônicos e Games. A intenção é criar um grupo que possa propor e apoiar contribuições para o setor de eSports no país. A atividade também tem um projeto de regulamentação em tramitação no Senado.

Além do Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), autor do requerimento, estão envolvidos nesse projeto os parlamentares Aline Sleutjes (PSL/PR), Luiz Lima (PSL/RJ) e Celina Leão (PP/DF).

No texto do requerimento apresentado ao presidente da casa, Dep. Rodrigo Maia, os deputados afirmam que a missão da Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games é propor estratégias e ações para apoiar e contribuir com o desenvolvimento do setor, em especial, como modalidade competitiva de jogos eletrônicos (eSports) – Esporte Eletrônico.

O requerimento está registrado na mesa diretora da Câmara e aguarda votação do plenário.

Vale lembrar que o Senado também está debatendo o tema dos Esportes Eletrônicos. O PLS 383/2017 que regulamenta os jogos eletrônicos está tramitando na casa e ainda tem um longo caminho a percorrer.

No dia 7 de novembro, houve uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) da casa, onde foi cobrado maior participação do mercado na elaboração do texto da lei que regulamentaria a atividade.

Caso seja aprovado o requerimento para criação da frente parlamentar na Câmara, os esportes eletrônicos passam a ter mais espaço no legislativo, tendo representatividade oficial nas duas casas do Congresso.

Fonte: GMB