QUI 21 DE NOVEMBRO DE 2019 - 13:55hs.
Dia 7 de Novembro

Audiência pública da ‘Lei do eSport’ é marcada e terá presença de importantes nomes do mercado

A semana que está começando será decisiva para o futuro dos esportes eletrônicos no Brasil. A audiência pública solicitada pela senadora Leila Barros (PSB-DF), na qual será discutida a regulamentação dos eSports no país, está marcada para acontecer no dia 7 de novembro na Subcomissão de Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base do Senado Federal.

A parlamentar protocolou em agosto a realização da audiência com o objetivo de ouvir os interessados no Projeto de Lei 383/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que visa regulamentar a prática dos eSports no Brasil.

Na época, em comunicado oficial, a senadora disse que foi procurada “por diversos atores interessados, contrários e favoráveis à regulamentação dos esports no Brasil”. “Por isso, apresentei um requerimento para a realização de uma audiência pública, para que possamos ouvir todos os lados”, explicou.

Importantes nomes do mercado de esportes eletrônicos brasileiros, entre eles alguns jogadores, estarão presentes na audiência. Como é o caso do representante da Entertainment Software Association (ESA), Mario Marconini; do co-proprietário da INTZ, Lucas Almeida, da diretora executiva da Black Dragons, Cherrygumms; o diretor da BBL, Leo De Biase; do presidente da Gamers Club, Yuri Uchiyama, e entre outros; dentre outros.

As pessoas poderão participar da audiência pela internet assistindo e enviando perguntas pelo site do Senado.

Em pauta estará a discussão sobre como a ‘Lei do Esport’ – como ficou conhecido o projeto -, tem como premissas regulamentar a prática dos esportes eletrônicos no Brasil, inclusive determinando que os jogadores sejam reconhecidos como atletas

O projeto propõe também que jogos violentos não possam ser considerados como eSport: “Não se considera esporte eletrônico a modalidade que se utilize de jogo com conteúdo violento ou de cunho sexual, que propague mensagem de ódio, preconceito ou discriminação ou que faça apologia ao uso de drogas, definida em decreto”. O que acarretaria no não reconhecimento de atletas que disputam campeonatos de jogos como Rainbow Six e Counter-Strike: Global Offensive.

Em outro artigo, a proposta prevê que “o esporte eletrônico será coordenado, gerido e normatizado por ligas e entidades nacionais e regionais de administração do desporto”, o que, na teoria, abriria portas para criação de entidades regulamentadoras. Ponto este que é reforçado pelo parágrafo único que diz que “os entes referidos no caput poderão ser organizados em federação e confederação”, abrindo assim brechas para a criação de confederações de eSports.

ESPORTS EM DISCUSSÃO

Os esportes eletrônicos e a senadora Leila foram foco de uma polêmica no início de junho. Na ocasião, em audiência sobre o PL 383/2017, a ex-jogadora de vôlei afirmou, na ocasião, que “isso não é esporte”.

“Nós estamos falando sobre as questões éticas, morais dos jogos eletrônicos, mas quando se fala de esporte, tem que ser ouvida a comunidade esportiva porque existe uma preparação para ser atleta, para se entrar em quadra e representar um país, uma liga ou uma empresa. O alto rendimento é isso. É uma entrega”, disse a senadora na época.

“Eu não sei o que as pessoas fantasiam quanto ao esporte, mas as pessoas abdicam de sua vida pessoal para representar o país”, continuou. “Eu queria que as pessoas entendessem que quando a gente fala sobre jogos eletrônicos, jogos de tabuleiro e esportes, são coisas distintas”.

Após a repercussão negativa de suas afirmações, a senadora se desculpou (inclusive em vídeo), disse que “tem interesse em conhecer visões diferentes” e prometeu uma audiência pública sobre o assunto (audiência, esta que será realizada nesta semana).

Leila Barros apontou defender “um debate amplo com entidades esportivas, atletas e gamers sobre a regulamentação dos “esportes eletrônicos” e que se preocupa “com o possível incentivo a competições de jogos extremamente violentos”, sendo este ponto “uma preocupação legítima e que merece ser trazida ao processo de construção da regulamentação”.

Dias depois, a senadora recebeu uma carta da Associação Brasileira de Clubes de Esports (ABCDE) e da Entertainment Software Association (ESA), que solicitaram a continuidade das discussões sobre o assunto. A Live Arena, que organiza torneios de esports e é um centro de educação que tem como um de seus líderes Rodrigo Rivellino, também se posicionou pedindo uma discussão mais ampla ao tema.

No documento, as associações, que congregam alguns dos principais clubes de eSports do Brasil e as principais desenvolvedoras de games do mundo, afirmam que o projeto deve ser “discutido de forma mais ampla com partes interessadas, sejam elas atletas de esportes tradicionais ou competidores e empresas de eSports”.

Fonte: GMB/ ESPN