VIE 26 DE ABRIL DE 2024 - 21:16hs.
Projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos

Marco Legal dos Games pode finalmente ser votado no Senado

A discussão sobre leis que atendam as demandas do setor de games brasileiro tem crescido no país nos últimos anos. Com isso, o Marco Legal dos Games pode finalmente ser votado no Senado e dar andamento em questões que são importantes para que o mercado de jogos e todos os seus agentes atuantes possam ter acesso a um cenário mais propício para o crescimento em território nacional. O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos e tem o senador Irajá como relator.

O interesse por parte do governo federal tem crescido em relação ao mercado de games brasileiro. De olho nas possibilidades de investimentos no país e geração de postos de trabalho, o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, já teve um encontro com a Abragames (Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Games) e diz que deseja ser padrinho do setor.

Antes mesmo de eleito, Luiz Inácio Lula da Silva já havia indicado uma aproximação do setorial através do Instituto Lula que elaborou uma cartilha, intitulada Lula Play, que contou com a participação de profissionais do setor para sua elaboração e conta com demandas que abrangem diversos pontos sensíveis do setor, como a regulamentação de profissionais do setor, sem taxação para kits de desenvolvimento e atender demandas do eSports, por exemplo.

Quanto ao Marco Legal dos Games, o texto foi aprovado na Câmara em 2022 e está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde será relatado pelo senador Irajá. O Projeto de Lei nº 2.796/2021, sob relatoria dele, cria um Marco Legal para a indústria dos Jogos Eletrônicos e para os Jogos de Fantasia (fantasy games) com a finalidade de fomentar o desenvolvimento desses mercados no país. A proposta aguarda aprovação do Senado Federal.

O texto encaminhado ao Senado prevê que será livre a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil, assim como a prestação de serviços de entretenimento vinculados a eles. O projeto também regulamenta o setor de fantasy games com base em regras internacionais do setor.

O Senador Irajá, reafirma: “O mercado de games é o futuro na nossa porta. É preciso dar um passo a mais para profissionalizar cada vez mais e com isso gerar empregos e fomentar a economia. Eu apoio a melhoria constante desse setor e desenvolvimento do mercado para os nossos jovens.”

Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Fantasy Sport (ABFS), Rafael Marchetti Marcondes, o marco legal é importante para o desenvolvimento da indústria do entretenimento, pois dará segurança para consumidores, investidores e operadores, consolidando ainda mais o mercado de jogos no Brasil.

"O projeto que está no Congresso está em perfeita consonância com a Lei de Liberdade Econômica. Cabe ressaltar que o mercado de fantasy sports no Brasil é visto potencialmente como o terceiro maior mercado do mundo. Então, o que temos é que em 2021 o setor movimentou cerca de R$ 66 milhões no Brasil. Estima-se que com a regulamentação dos fantasy games gere cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos no próximo ano e tenha um crescimento de 120% da receita do mercado até 2026. É claro que é um grande investimento e uma grande oportunidade para o Brasil", destaca Marcondes.

No mundo, o fantasy game movimentou cerca de US$ 22 bilhões em 2021, apresentando um crescimento de 9,5% apenas naquele ano. O maior mercado global é os Estados Unidos, que circulou sozinho mais de US$ 8,37 bilhões no mesmo período. A Índia, segundo mercado mundial, conta com mais de 130 milhões de jogadores de fantasy sport, que em 2021 geraram receitas de US$ 4,42 bilhões.

Fonte: Adrenaline