VIE 26 DE ABRIL DE 2024 - 11:44hs.
Priscila Carvalho, advogada da CBTH

“O BgC constrói bases importantes para a discussão do potencial mercado brasileiro”

(Exclusivo GMB) - Com quase 10 anos de trabalho árduo a CBTH transformou o poker em um fenômeno de público e renda se tornando um expoente para o setor de jogos que busca a regulamentação. Em conversa com o GMB, Priscila Carvalho, advogada da entidade, fala sobre as principais conquistas do esporte da mente, a expectativa para sua participação no BgC e a importância do evento para o mercado e afirma que o país está mudando seus conceitos sobre jogos e que as demais modalidades caminham bem e logo serão regulamentadas.

Priscila Carvalho será chairwoman nas palestras que acontecerão na segunda-feira, dia 23, à partir das 11hs após o painel de abertura do BgC. Participarão dessas palestras Witoldo Hendrich Junior, sócio da Hendrich Advogados/Online IPS Brasil; Pierre Tounier, Diretor de Relações Governamentais da The Remote Gambling Association; Jan Jones Blackhurst, VP Executiva da Ceasars International; Olavo Sales da Silveira, Presidente da ABRABINCS; entre outros grandes nomes que estarão debatendo boas práticas internacionais de regulamentação e licença que podem ser exemplo para o futuro mercado brasileiro.

GMB - O que espera do BgC?
Priscila Carvalho
- Eventos como o BgC constroem bases importantes para a discussão do potencial mercado brasileiro e sua regulamentação de maneira responsável. Em sua quinta edição, a expectativa é que se aprofundem temas essenciais para a implementação no Brasil das melhores, mais modernas e mais seguras práticas de exploração da atividade.

Como foi a luta para tornar o poker conhecido e respeitado no Brasil?
Tornar o poker um esporte conhecido e respeitado no Brasil dependeu de intenso esforço para a comprovação de sua legalidade e diferenciação de outros jogos carteados, afastando-se o preconceito sobre sua prática e levando a diversos órgãos estatais as informações necessárias para a demonstração de que se trata de atividade que desenvolve habilidades intelectuais, físicas e emocionais dos jogadores, e que deve ser fomentada como esporte.

Como advogada independente e consultora da CBTH – Confederação Brasileira de Texas Hold’em, participei e assisti todos esses anos de batalha para a conscientização e reconhecimento (não apenas jurídico) do poker como esporte da mente. Nestes anos podemos destacar algumas vitórias importantes, como a própria fundação da CBTH em 2009 e seu registro no Ministério dos Esportes em 2012, o que representou o reconhecimento oficial da prática como esporte da mente, além das reiteradas e diversas decisões judicias que garantiram a manutenção e o reconhecimento da legalidade de clubes de poker e de grandes torneios realizados no país. Neste cenário, apresentamos diversos estudos nacionais e internacionais sobre o poker – alguns deles encomendados pela própria CBTH – que serviram de base ao reconhecimento judicial de sua legalidade e exploração, colecionando já um vasto repertório jurisprudencial em favor do esporte.

Ultrapassado este empenho pela luta do reconhecimento do poker como uma prática esportiva legal, atualmente, temos consolidado este entendimento e difundida a modalidade por todo o País, o que se demonstra não apenas pelo registro das federações estaduais de Texas Hold’em, contemplando a representação do esporte em 19 estados e no Distrito Federal, mas acima de tudo pela divulgação do esporte em mídias televisivas e editoriais, bem como nas redes e canais sociais de internet.

A sociedade hoje encara o Texas Hold’em como um jogo, uma brincadeira que paga bons prêmios ou um esporte?
Hoje em dia é inegável a popularidade do poker no Brasil, o que se justifica pelo seu caráter emocionante, democrático e inclusivo. Diferentemente de outros esportes, os praticantes (tanto amadores quanto profissionais) não dependem de grandes estruturas para a organização de partidas ou torneios, além de proporcionar a chance de jogadores de todos os níveis competirem uns contra os outros de forma a promover uma integração social importante entre os adeptos.
Assim, o reconhecimento do poker como esporte não exclui sua prática de forma recreativa e social, pelo contrário: é pelo incentivo de se poder praticá-lo tanto entre amigos quanto entre competidores frequentes que seus praticantes buscam constantemente o aprimoramento por meio de aulas, treinamentos, leituras e discussões.

Levou muito tempo para o poker alcançar esse reconhecimento?
A CBTH foi constituída em 2009 e desde seu início se deu a defesa da modalidade.

Como a atividade poderia mostrar bons exemplos num congresso da envergadura do BgC para que governo, parlamentares e sociedade passassem a ver o setor de jogos como uma atividade econômica séria?
Atualmente, o poker gera milhares de empregos diretos e indiretos, incrementa o turismo nas cidades onde se realizam os principais torneios, além da movimentação gerada pelas mídias especializadas. O sucesso do poker como prática esportiva e recreativa, a seriedade de suas confederações, a organização e credibilidade dos maiores torneios e a movimentação econômica gerada pela modalidade exemplificam o potencial do mercado brasileiro no setor de jogos, fato que deve servir de parâmetro para a regulamentação dos jogos de fortuna como um todo no Brasil.

Pela sua experiência na CBTH, entende que o setor de jogos como um todo está no caminho certo para conquistar o reconhecimento de que se trata de uma atividade como outra qualquer?
Ainda há grande preconceito sobre a exploração de jogos no Brasil, destacadamente por questões morais, religiosas e algumas experiências anteriores negativas, que envolveram alguns bingos no passado. Contudo, neste momento, percebemos uma evolução muito maior na compreensão deste mercado e de como especialmente esta atividade deve estar impecavelmente pautada em práticas honestas, ilibadas e seguras para os jogadores, para a sociedade e para o Estado, o que aliada às tecnologias de controle e fiscalização oferecem uma nova realidade para o desenvolvimento deste mercado.
Essa mudança de paradigmas para a exploração dos jogos e as experiências bem-sucedidas internacionais já alcançaram a sociedade civil como um todo e se percebe uma maior aceitação ao tema, o que demonstra que as demais modalidades de jogos estão trilhando um caminho certo para conquistar o reconhecimento e para a regulamentação da atividade.

Acredita que o setor de jogos vai conquistar uma regulamentação para todas as atividades previstas ou apenas para cassinos?
É muito complicado fazer previsões legislativas neste momento. O que podemos dizer é que a CBTH não acredita na segmentação por modalidades para que a regulamentação alcance apenas uma e exclua outras. O enfrentamento da matéria deve ser feito de maneira coerente sobre o conjunto de jogos, pois ressalvas podem justamente fomentar a exploração clandestina e promover ilegalidades – que efetivamente é o que se pretende combater com a regulamentação da atividade.

Contudo, percebemos algumas tendências políticas em buscar a legalização apenas dos cassinos, justificando-se pela dificuldade de serem abordadas com profundidade todas as modalidades de jogos numa única legislação. Essa suposta limitação não nos convence, eis que estamos beirando os trinta anos de discussão legislativa sobre o tema, cujo debate tem sido intensamente alimentado por diversos representantes das diferentes modalidades, que oferecem estudos sobre as experiências internacionais, novos mecanismos de controle e fiscalização, etc.

Como o poker pode ajudar a alavancar uma lei para os jogos no Brasil?
Parafraseando o Presidente da CBTH, Uetom Lima Gomes, “o poker pede pouco e tem muito a oferecer”, pois se consolidou em uma comunidade muito ativa. Em uma das audiências públicas ocorridas ano passado na Câmara dos Deputados, a presença da CBTH, de atletas e empresários do poker garantiu um dos maiores índices de audiência do ano à TV Câmara e foi trend topic no Twitter. Ou seja, há uma comoção e uma participação intensa em favor do poker, seja pelos meros expectadores e simpatizantes da modalidade, seja pelos apaixonados jogadores recreativos, seja pelos atletas e celebridades adeptos ao poker, o que acaba por fornecer bastante apoio à aprovação da regulamentação dos outros tipos de jogos no Brasil.

Fonte: Exclusivo GMB