SÁB 21 DE SETEMBRO DE 2019 - 16:13hs.
BgC 2019 - Debate dos Legisladores

Após a regulamentação das apostas esportivas, cassinos entrarão na pauta

Para discutir os próximos passos para a regulamentação do mercado brasileiro de jogos, Marcelo Costa, secretário executivo da Secretaria de Turismo de São Paulo, moderou o painel que contou com participação do senador Roberto Rocha (MA), os assessores parlamentares Magnho José e Bráulio Melo, e o deputado federal Evandro Roman (PR). Houveram diferentes opiniões sobre a instalação de cassinos apenas em resorts integrados ou urbanos.

Roberto Rocha disse perceber que há resistência de alguns setores da sociedade em relação a alguns temas e isso acontece com os cassinos. “Somos o único país da América Latina a não ter cassinos e isso é estar na contramão da história. Sou autor de projeto que autoriza cassinos em resorts e defendo essa posição porque precisamos incrementar nossos potenciais turísticos”.

O Brasil, segundo ele, tem excelente clima, não acontecem terremotos e mesmo assim o país recebe 6 milhões de turistas por ano. “Isso é uma vergonha, pois a Torre Eiffel recebe mais turistas que o Brasil. Quando tivemos uma política pública de turismo? Gastamos recentemente quase R$ 100 bilhões com as Olimpíadas e com os Jogos Pan-Americanos e a atração de turistas foi pontual. Em Singapura foram investidos pela iniciativa privada praticamente US$ 11 bilhões em dois resorts integrados com cassino e o número de turistas saiu de quase 6 milhões para 18 milhões de visitantes por ano.”

De acordo com o senador, a questão tributária deve ser bem analisada. “Não vamos conseguir atrair jogadores de alto cacife do exterior se tivemos uma taxação elevada. Teremos de enfrentar isso para tornar a atividade autossustentável e não inviabilizar a operação”, disse.

Na avaliação do deputado Evandro Roman, o Brasil está passando por um processo de regulamentação das apostas esportivas e o diálogo como Ministério da Economia tem sido muito produtivo no sentido de acelerar com critério a finalização desse processo. “A regulamentação deve garantir que tudo seja muito justo a todos os envolvidos. Os operadores, os jogadores e o governo têm de serem atendidos de forma adequada e sem intransigências”.
 


Para ele, os cassinos urbanos também devem ser uma opção adicional aos resorts integrados. “O Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados e temos realidades muito diferentes para restringir os cassinos ao modelo dos megaempreendimentos. Devem ser pensados modelos alternativos para atender às peculiaridades regionais e atrair investimentos de diferentes tamanhos”. Para ele, até o final do mês de agosto a regulamentação das apostas esportivas deverá estar pronta para ser implementada e em seguida o Brasil poderá colocar em pauta a regulamentação dos cassinos.

Bráulio Melo disse que o Brasil vive um momento importante e que deve ter muito foco na regulamentação das apostas esportivas, já que é um avanço para o setor de jogos como um todo. “Não se pode deixar de lado a questão da definição adequada da questão tributária e levar o processo avante para que em breve tudo esteja resolvido e o país possa discutir outros temas que envolve a atividade de jogos”.

Magnho José, representando o deputado federal Bacelar, trouxe resultados da pesquisa da Paraná Pesquisas, que aponta que 52% dos deputados federais são a favor de todas as modalidades de jogos. Para os que votaram contra, o maior índice de rejeição (20,6%) foi pelo risco de lavagem de dinheiro, vício (17%) e religioso (10%).

Fonte: Games Magazine Brasil

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