SÁB 19 DE OUTUBRO DE 2019 - 00:09hs.
OGS Brazil 2018

“É hora de aprender e construir a nossa própria regulamentação dos jogos de apostas”

O primeiro Painel da Online Gaming Summit Brazil (OGS) tratou dos possíveis atalhos do marco regulatório dos jogos no Brasil de como seria essa regulamentação e quais as etapas para a sua efetivação. Os palestrantes trouxeram exemplos de outros países como a Grã-Bretanha e travamentos que leis antigas oferecem ao caminho dos jogos on-line. Participaram Pedro Trengrouse, professor da FGV/RJ, Braulio Melo, Delegado da Polícia Federal e Secretário Parlamentar e Percy Wilman, Assessor Especial Latam, da Genius Sports. 

Antes do painel de abertura da OGS, Sergio Jardim, diretor geral da Clarion Events Brasil, empresa organizadora do evento, falou aos cerca de 200 presentes, no auditório do lendário estádio do Pacaembu, em São Paulo: “Estamos definitivamente compromissados com os jogos responsáveis e este ano revolvemos fazer o evento de apostas esportivas e não sabíamos da aprovação pela Câmara e Senado do projeto que trata do setor. Isso é importante. Discutir, trazer fornecedores e empresas é o que fazemos”.
 


O professor da FGV do Rio de Janeiro Pedro Trengrouse falou da história do Brasil e também trouxe a importância de se discutir o tema com seriedade. “Nunca discutimos isso sério. O Eurico Gaspar Dutra, antigo presidente do Brasil, proibiu o jogo em 1946 e nunca se falou sobre isso. Agora com a discussão do Congresso temos que debater isso e discutir como o esporte pode se remunerar desse esporte. É hora de aprender com as nossas experiências, mas construir a nossa própria regulamentação dos jogos de apostas”, disse Trengrouse.
 


Para Braulio Melo, delegado da polícia Federal e Secretário Parlamentar, o jogo online em tese é lícito, porque a norma que regula a Contravenção é de 1942, quando não existia internet e nem a mesma Constituição em vigor. Para Melo o problema é na remessa cambial. “Se a remessa cambial for regular não tem problema, sem atalho, mesmo sendo empresa offshore”. Para ele a questão que fica é que se o Brasil não mexer na Lei de Contravenção, “ Vale a pena investir aqui ou se manter offshore?”, indaga aos presentes.
 


O último a falar no Painel sobre os caminhos dos jogos on-line e Apostas esportivas foi Percy Wilman, Assessor Especial da América Latina da Genius Sports. Ele trouxe ao evento exemplos de fora para a futura regulamentação no país e tratou dos pontos que acredita ser importantes para uma regulamentação eficaz. Defendeu séria condições para a licença para jogos de azar e a importância de “compartilhar e aprimorar informações com comissões especializadas, empresários e consumidores".
 

 


Fonte: GMB

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