DOM 5 DE MAYO DE 2024 - 00:27hs.
OGS 2019 – Regulamentação das apostas e o legado para outras modalidades de jogos

“Devemos nos unir para evitar a aprovação apenas dos cassinos integrados no Congresso”

Witoldo Hendrich Junior, presidente da Abra Jogo Online, moderou o painel sobre regulamentação das apostas esportivas e o legado para outras modalidades de jogos, que contou com a presença de Michael Pollock, diretor do Conselho Americano de Legisladores Estaduais de Jogos e especialista na regulamentação de jogos em diversas partes do mundo, Magnho José, do IJL, e Moacir Rodrigues, deputado estadual da Paraíba.

Witoldo disse que há alguns anos, ao ir à ICE, de Londres, ocorreu seu primeiro contato com a atividade de jogos, num momento em que o setor ainda era visto com muita resistência. “Hoje, tudo mudou e a regulamentação dos jogos passou a ser vista com bons olhos e tratada do ponto de vista do desenvolvimento econômico no Brasil. Atualmente, vemos nas camisas dos principais times sites de apostas de todo o mundo, o que demonstra a abrangência da atividade.”, comentou, para justificar a criação de uma associação voltada a atender e lutar pelos direitos do setor, a Abra Jogo Online.

Para Hendrich Jr., “tudo isso nos traz a este painel, já que a legalização das apostas esportivas diz respeito a tudo que fizemos até agora e abrirá as perspectivas para novas fronteiras após sua regulamentação”. Segundo Witoldo, todos os setores da economia devem despertar para a importância da regulamentação de todos os jogos.

 

 

Passada a palavra a Magnho José, este destacou que os dois projetos de lei no Congresso Nacional estão prontos para serem votados, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado. “Existe uma disputa no Congresso sobre um ou outro projeto, mas enquanto entidade, o Instituto Jogo Legal defende todas as atividades de jogos no Brasil. Como existe uma corrente forte em Brasília pela aprovação apenas de cassinos em resorts integrados, ainda não se chegou a um consenso sobre qual modelo de projeto irá avançar”.

Segundo ele, “atualmente, algo em torno de US$ 6 bilhões é o mercado brasileiro de jogo não legalizado no Brasil e esperamos que o mais rápido possível, em 2020, seja definido qual projeto irá a votação para que o país se insira no mercado mundial de jogos legalizados”.

 

 

Pollock disse que o jogo regulamentado existe há muitos anos, mas apenas nos últimos 18 ou 24 meses grandes discussões passaram a fazer parte do dia a dia de legisladores em muitas jurisdições ao redor do mundo. “Isso é muito claro pelo interesse que o setor desperta pela força econômica que representa. Nos Estados Unidos, as apostas esportivas são uma parcela pequena em todo o rol de atividades. As apostas esportivas, lá, foi uma das formas de atrair para os cassinos a geração mais jovem, que até então não se sentia atraída por estes tipos de estabelecimentos. Foi graças às apostas esportivas que as portas se abriram para essa parcela de jogadores”, explicou.

O deputado estadual Moacir Rodrigues, da Paraíba, apresentou-se como o maior defensor da liberação dos jogos em todas as suas modalidades no estado. “Temos a maior festa de São João do mundo, em Campina Grande, onde acontece de forma disseminada o jogo do bicho e torneios de pôquer, por exemplo. Então é uma hipocrisia não aprovarmos definitivamente todos os jogos no Brasil”. Segundo ele, o início da operação das apostas esportivas irá chamar a mídia para a cobertura dessa atividade e com certeza outras modalidades de jogos passarão a ser percebidas como parte de uma estrutura econômica responsável por empregos e impostos”, disse.

 

 

Após essas considerações iniciais, Witoldo propôs ao Michael discutir a questão da taxação sobre as atividades de jogos, que explicou que nos Estados Unidos, por exemplo, não se estima a quantia da receita a partir do valor do imposto em si, mas sobre toda a dinâmica de tudo que gira em torno do jogo em si. O imposto não pode criar um impacto ao mercado legal a ponto de inviabilizar o negócio”.

Magnho José disse que várias pesquisas já contratadas mostram que o apoio da sociedade à aprovação dos jogos vem crescendo e que não há razão para não atendermos aos anseios da população. “Um eventual desgaste político para aprovação de todas as modalidades é o mesmo daquele para a aprovação de uma atividade isolada. Temos de nos livrar desse medo e partir para a aprovação de um setor forte e de grande impacto econômico para o país e já aprovado pela sociedade”, disse, destacando que não acredita que mais alguma votação aconteça neste ano. “Em fevereiro as discussões voltarão ao Congresso e devemos nos unir para evitar a aprovação apenas dos cassinos integrados, alcançando todas as atividades de jogos”.

O deputado Moacir Rodrigues concordou com Magno e disse ainda que “a aprovação dos jogos irá gerar mais de um milhão de empregos, o que é de grande interesse para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e para o presidente Jair Bolsonaro.”

 

 

Para Pollock, ao estruturar todas as possibilidades de aprovação de modalidades de jogos, “o Brasil deveria buscar a aprovação de todas as atividades, para que o país cresça de maneira ordenada em todas as áreas que o jogo permite”.

Witoldo foi questionado quanto às possibilidades de aprovação de projetos que privilegiem empresas nacionais. “Devemos sim, mas não podemos deixar de respeitar e acatar a especialização de empresas do exterior e sua entrada no país. Demonizar uma empresa somente por ela não ser brasileira é não defender o setor de jogos como um todo. O Brasil é um grande mercado e deve ser atendido tanto por empresas brasileiras competentes quanto por empresas do exterior. A concorrência será muito bem-vinda para o setor e para a sociedade”, afirmou.

Fonte: GMB