SÁB 4 DE MAYO DE 2024 - 23:13hs.
OGS 2019 - Passo a passo da regulamentação

“O decreto das apostas atenderá às expectativas do governo, da sociedade e dos operadores”

Todos estão ansiosos sobre os próximos passos do setor de apostas esportivas e para isso, Waldir Marques, Subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, assegurou na sua palestra no OGS 2019, em São Paulo, que “foram identificados pontos a serem mudados na lei e o decreto que seria publicado em janeiro talvez tenha atraso, mas estamos trabalhando nele para que tudo atenda às expectativas do governo, da sociedade e também dos operadores”.

“Ao iniciar o processo da Lotex, havia uma série de vertentes para a loteria instantânea no Brasil e chegou-se à modelagem que acabou culminando com a ausência do governo no negócio e abrindo a possibilidade para a licitação. Duas empresas multinacionais assumiram um modelo interessante de loteria. Agora, vão colocar para o mercado novos produtos lotéricos, fazendo com que a sociedade veja a indústria de apostas com outros olhos”, explicou Waldir.

“A Lotex já é uma realidade que entrará em operação em breve. Nosso novo desafio, agora, é regulamentar as apostas esportivas e o governo irá fazer sua parte, definindo todos os parâmetros necessários para que a atividade tenha uma lei adequada”, afirmou Marques.

 

 

Segundo o Subsecretário de Prêmios e Sorteios, foram identificados pontos a serem mudados na lei em si, o que poderia ter sido feito, mas acabou ficando de lado quando houve a aprovação da lei. “Agora, vamos regulamentar a lei, mas sabemos que ainda vai demorar um pouco. O decreto que seria publicado em janeiro talvez tenha atraso, mas estamos trabalhando nele para que tudo atenda às expectativas do governo, da sociedade e também dos operadores”, disse.

Para Waldir, “a tributação do jogo online prevista na lei aprovada é alta, mas não conseguimos mudar no ato de sua aprovação. Estamos vendo o que pode ser feito a partir de uma mudança na lei após a regulamentação”, explicou, dizendo que “neste momento é importante que a operação comece e os operadores ofereçam seu conhecimento para a melhoria da atividade. Estimamos que a operação em si comece por volta de junho de 2020”.

 

 

Sobre os royalties às entidades esportivas, Marques comentou que não foi possível colocar na lei e “isso será motivo de discussões no futuro para se chegar a algum termo que atenda aos operadores e, obviamente, às entidades”.

As empresas operadoras de apostas esportivas terão de certificar meios de pagamento adequados e homologados para a operação. “Isso é importante para a segurança dos apostadores e credibilidade da atividade. Estamos focados nisso e temos certeza de que tudo será muito transparente para o setor”, disse Waldir.

Fonte: GMB