Entre os capítulos mais interessantes, destaque para a entrevista com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, sob título “Jogos e Soberania Nacional – um despautério”, “Jogos: Ciência, Tecnologia e Inovação” (de Jorge Ávila), “Propriedade Intelectual e Jogos de Apostas” (de Frederico Freire Lemos de Souza), “Bingos no Brasil: fardo ou legado?” (de Maria Luiza Kurban Jobim e Toni Willians), A Loterj é a Vítima da Legislação Autoritária” (de Paulo Horn) e “A Regulamentação dos Jogos de Sorte e de Azar – Impactos jurídicos” (de Ana Paula Gatti Vital).
Prestes Filho é especialista em Economia da Cultura e foi coordenador científico das pesquisas sobre as Cadeias Produtivas da Economia da Musica e Economia do Carnaval. Em seu primeiro livro, sobre os 30 anos do Sambódromo, ofereceu a palavra para aqueles que souberam transformar o carnaval carioca no Maior Mega Evento Cultural do Mundo: Anísio Abraão David, Ailton Guimarães Jorge, Luiz Pacheco Drummond e Carlinhos Maracanã.
Com patrocínio da Loterj e apoio da Abrabincs e Associação Comercial do Rio de Janeiro, o livro promove o debate do tema a partir de uma análise bastante concreta do entulho autoritário que o Brasil vive e que atrapalha a regulamentação dos jogos no Brasil.
Esse é o assunto Luiz Carlos Prestes Filho escolheu para a abertura de seu livro. No prefácio, Olavo Salles da Silveira, presidente da Abrabincs (Associação Brasileira de Bingos, Cassinos e Similares), dá o tom do conteúdo do livro ao escrever que o livro “no Brasil o entulho legislativo de governos autoritários impede a implantação definitiva da democracia. Consequentemente, impede a devida regulamentação das atividades de jogos de apostas em dinheiro administrados pela iniciativa privada”.
Para ele, o livro “é uma interessante proposta para debater a urgente necessidade de regulamentação no Brasil de cassinos, bingos, slot machines e também do jogo do bicho. O regime de Estado de Direito em nosso país não pode mais conviver com a perpetuação da Lei das Contravenções Penais (1941) e do Decreto-Lei 204 (1967), que afirma ser ‘dever do Estado, para salvaguarda da integridade da vida social, impedir o surgimento e proliferação de jogos proibidos que são suscetíveis de atingir a segurança nacional’”.
Na entrevista com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fala-se da posição contrária do senador José Serra, que sempre criticou a atividade de jogos por ser uma porta para a lavagem de dinheiro. No livro, ele é questionado sobre isso, pois nunca trouxe fatos para comprovar suas alegações.
O autor faz um desafio e diz que deveria ser trazida para debate a denúncia de que José Serra teria lavado dinheiro durante a campanha política de 2004. “A Polícia Federal o indiciou por evasão fiscal. Pelo que eu li no jornal ‘Folha de S.Paulo’, o Serra não precisou de um cassino ou de um bingo para fazer transações ilícitas. Somente de bancos e empresas lícitas”, questiona Prestes Filho.
O lançamento acontecerá durante o seminário “Loterias estaduais à luz da Constituição”, que acontece na OAB/RJ, das 10 às 18 horas. Endereço: Av. Marechal Câmara, 150 – 4º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ.
O livro estará disponível em todas as livrarias que trabalham com a Editora E-papers/Frutos (R$ 45,00) e no site da editora (R$ 36,00 para a versão impressa e R$ 18,00 para a versão digital). Os sites da editora são http://www.e-papers.com.br e http://www.editorafrutos.com.br
Fonte: GMB
