DOM 18 DE NOVEMBRO DE 2018 - 11:01hs.
O futuro presidente do Brasil

Qual é a opinião de Jair Bolsonaro sobre a legalização dos Jogos de Azar?

Com a proximidade do segundo turno das eleições presidenciais brasileiras e levando em conta a grande vantagem que o candidato conservador Jair Bolsonaro (PSL) tem, uma importante pauta precisa ser trazida à baila que é a legalização dos jogos de azar no Brasil. O candidato se mostra pessoalmente contrário à legalização, porém, mostra-se favorável à Federalização do tema. “Há a possibilidade de jogar para cada Estado decidir', opinou.

O assunto tem sido muito discutido em eventos especializados e feiras deste segmento, inclusive com importantes setores da mídia e também pelo Parlamento brasileiro, quando da apreciação do PL 442/1991 e do PLS 186/2014.

É natural que se pense que Bolsonaro possa ser contrário à legalização, em especial em razão do massiço apoio que tem de setores religiosos da Sociedade.

Em recente palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Bolsonaro assim se manifestou sobre a legalização: “Há a possibilidade, eu digo uma possibilidade, de jogar para cada Estado decidir. Em princípio sou contra, mas vamos ver qual a melhor saída”.

Ou seja, o candidato se mostra pessoalmente contrário à legalização, porém, mostra-se favorável à Federalização do tema, ou seja, à transferência da iniciativa legislativa para cada Estado-membro da Federação. Evidente que uma Lei Federal com parâmetros gerais seria necessária para que as legislações estaduais fossem criadas aos seus moldes.

Somado a isso, temos ainda a não reeleição de Magno Malta ao Senado. Trata-se de figura notoriamente contrária à legalização, inclusive considerado como o principal responsável pela não aprovação do PLS 186/2014 na CCJ do Senado. Ironicamente, Magno Malta é um dos maiores apoiadores de Jair Bolsonaro, tendo inclusive sido cotado para ser seu vice.

Além disso, a enorme renovação do Congresso – em especial com Deputados e Senadores com viés liberal – pode também colaborar para a criação de circunstâncias que levem ao debate do tema, que deve ser feito de forma democrática e repúblicana, em especial levando-se em conta o aumento de faturamento que a abertura do mercado de gambling poderá trazer ao Brasil. 

É importantíssimo que, se o tema vier a ser legalizado em um eventual Governo Bolsonaro, os termos sejam os melhores possíveis para o país única e exclusivamente, de modo a não priorizar determinadas camadas do mercado ou determinados players conforme vinha sendo ventilado.

Fonte: GMB / Snakebet.net