JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 21:56hs.
OPINIÃO-Marcelo Munhoz da Rocha, consultor da BetConsult

Eleição de Bolsonaro e a legalização do jogo no Brasil

Após a recente eleição de Jair Bolsonaro como o novo presidente do Brasil, diferentes vozes analisaram o cenário atual de que a indústria do jogo pode ter para uma possível legalização. Marcelo Munhoz da Rocha, assessor da BetConsult, consultoria brasileira especializada em jogos, dá sua visão sobre o assunto: “Ainda há muito a acontecer, mas certamente é possível ter grandes expectativas sobre os anos de Bolsonaro à frente do Brasil'.

Jair Bolsonaro foi eleito como o 38º presidente do Brasil, no entanto, ainda é incerto como isso vai impactar a legalização do jogo. Há prós e contras envolvendo a eleição de Bolsonaro.

Quanto os contras, ele teve grande apoio de muitos setores religiosos e membros de partidos religiosos do Congresso brasileiro. Essas pessoas muitas vezes são contra a legalização do jogo, já que afetaria, em teoria, a moral e os costumes. Além disso, ele declarou em transmissão ao vivo antes de ser eleito que não pretende aprovar a legalização do jogo. Depois que ele foi eleito, ele não declarou nada sobre o assunto.

No entanto, e agora na perspectiva dos prós, em entrevistas anteriores ele disse que o jogo poderia ser legalizado de forma federalizada, ou seja, a iniciativa de legalizá-lo seria delegada do governo federal aos governos estaduais, semelhante ao que acontece em os Estados Unidos. Ele disse: “Existe uma possibilidade, e eu digo uma possibilidade, de delegar a cada Estado para decidir. A princípio, sou contra (a legalização), no entanto, vamos ver qual é o melhor caminho a ser seguido". Isso poderia ser muito interessante, especialmente considerando o tamanho do País, bem como as peculiaridades de cada Estado.

Durante sua campanha presidencial, Bolsonaro visitou os EUA e conversou com brasileiros que moram lá. Ele tem muito respeito pelos EUA, e um de seus objetivos é ter relações estreitas com aquele país. Esse também pode ser um lado positivo para a atração da legalização do jogo no Brasil, em especial com Cassino Resorts. Além disso, o presidente Donald Trump telefonou para Bolsonaro no dia em que foi eleito para parabenizá-lo e também twittou a respeito:

O presidente eleito precisa entender que o país precisa da legalização. Ficou provado que não há uma maneira de se ter uma sociedade "sem jogo". É possível ter uma sociedade de "jogo legal" ou uma sociedade de "jogo ilegal", na qual o governo não arrecada impostos e, portanto, não canaliza rendas que poderiam ser revertidas em prol da sociedade brasileira.

Além disso, Bolsonaro fez uma mudança quanto às suas opiniõs econômicas durante os últimos tempos, o que contribuiu para o aumento de sua popularidade. Ele indicou Paulo Guedes como seu Ministro da Economia - um liberal da Universidade de Chicago.

Guedes será um membro muito importante no Governo, e se ele - de acordo com suas crenças liberais - acredita que a legalização do jogo pode ser positiva para as finanças brasileiras, ele pode avançar essa agenda junto com Bolsonaro, que tem mostrado muito de respeito às posições econômicas de Paulo Guedes.

A legalização tem tudo a ver com os desejos liberais de Bolsonaro, no entanto, poderia encontrar uma barreira no que diz respeito às suas crenças pessoais e religiosas. Ele demonstrou, no entanto, que fará o que é do melhor interesse do país. Isso significa que, se o Congresso brasileiro aprovar uma legalização do jogo, ele deverá respeitar a decisão e, se for demonstrado que é algo positivo para as finanças do país, pode apoiá-la.

Ainda há muito a acontecer, mas certamente é possível ter grandes expectativas sobre os anos de Bolsonaro à frente do Brasil.
 

MARCELO MUNHOZ DA ROCHA
Especialista em gambling na BetConsult e Advogado no escritório LenziAdvocacia.