DOM 21 DE ABRIL DE 2019 - 09:05hs.
PL 186/2014

Projeto da Lei do Jogo não aparece na pauta da CCJ desta quarta-feira

No momento, o presidente em exercício da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), não colocou na pauta da sessão da próxima quarta-feira (21) o PLS 186/2014, que regulamenta a exploração dos jogos de azar. O projeto estava como número 1 da pauta nas últimas sessões do ano passado e na primeira de 2018, há duas semanas, quando o próprio Anastasia resolveu retirá-lo. O relator Benedito de Lira estava ausente nessa reunião.

O GMB conversou com a secretaria da CCJ que informou que o PLS 186/2014, foi retirado de pauta pelo presidente na última reunião da comissão, no dia 07 de fevereiro, a pedido do próprio senador relator Benedito de Lira. 

A assessoria de Bendito de Lira justificou ao GMB que o pedido de retirada da pauta foi feito porque o senador não estava no país no dia da reunião devido a uma viagem particular. Porém, garantiu que não haverá mudanças ou um novo estudo do relatório que já foi elaborado e que o senador estará presente na próxima reunião da CCJ. 

Tanto a secretaria da CCJ, quanto a assessoria do Senador Benedito de Lira, informaram que a volta da proposta a pauta das reuniões da CCJ está a cargo do presidente da comissão, Senador Antonio Anastasia, que substitui Edson Lobão, de licença por problemas de saúde. 

O projeto da lei do jogo está sob analise da CCJ desde dezembro de 2016 quando foi aprovado em plenário o requerimento do senador Magno Malta que pedia a analise da matéria pela comissão. Além da CCJ, o projeto do senador Ciro Nogueira já passou pela Comissão de Desenvolvimento Econômico do Senado, onde foi aprovado por unanimidade. 

Fonte: GMB