SÁB 20 DE ABRIL DE 2019 - 02:13hs.
O PL 186/2014 segue fora da pauta

Opção de habilitar somente os cassinos cresce na Câmara diante da passividade do Senado

Pela segunda semana consecutiva, estranhamente a Comissão de Constituição e Justiça volta a deixar de fora o projeto da lei do jogo que esteve a ponto de ser aprovado no final de 2017. Diante do fraco avanço do tema no Senado, crescem as chances de que a Câmara acelere a votação dos projetos que integram a modernização do turismo com alguma emenda que habilite a instalação dos cassinos em resorts (IR) como indica o deputado Paulo Anzi.

Pela segunda semana consecutiva, estranhamente a Comissão de Constituição e Justiça do Senado volta a deixar de fora o projeto da lei do jogo que esteve a ponto de ser aprovado no final de 2017. Diante do fraco avanço do tema no Senado, crescem as chances de que a Câmara acelere a votação dos projetos que integram a modernização do turismo com alguma emenda que habilite a instalação dos cassinos em resorts (IR) como indica o deputado Paulo Anzi.

No gabinete do senador e relator do PL 186/2014, Benedito de Lira, afirmaram ao Games Magazine Brasil, não ter ideia de porque mais uma vez o presidente em exercício da CCJ deixou fora da pauta o tema que no final de 2017 estava pronto para ser votado sem mudanças ou outras análises.

Esta demora no Senado aumenta as  possibilidades de que a Câmara retome sua ideia de aprovar a instalação de cassinos em resorts que há tempos é sustentada pelo propio presidente da casa, Rodrigo Maia, junto a um grupo importante de deputados que prefere esta opção frente a abertura de todas as atividades do Jogo no Brasil como é proposto na na lei que é tratada no Senado.

Na tarde de hoje, o Plenário da Câmara dos Deputados poderia votar o Requerimento nº 7.109/17, que pede urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.724, de 2015, de autoria do Sr. Carlos Eduardo Cadoca, que modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo).

O projeto engloba: a transformação da Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) em um serviço social autônomo, nos moldes do Sebrae; a permissão da ampliação da participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas; e a modernização da Lei Geral de Turismo. 

A ideia seria agregar uma emenda durante o tratamento deste projeto que habilite a instalação de cassinos em resorts. Se fala que como muito se poderia  podrían habilitar  também as salas de jogo (antes chamadas de bingos).
  
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia afirmou ainda que, assim que aprovar a urgência, irá pautar a votação dos projetos no plenário o mais breve possível. No entanto, deixou claro, o relator é o deputado Paulo Azi (DEM/BA).

Azi afirma que um dos pontos mais controversos será a proposta de legalizar os jogos de azar, mas apenas com cassinos construídos em resorts turísticos - uma das propostas das empresas estrangeiras para investir no Brasil. O assunto foi debatido numa comissão especial da Câmara, mas a versão aprovada legalizou também outros tipos de jogos, como o do bicho e máquinas caça-níqueis.

"Ainda vamos ver como fazer isso porque enfrentaremos de um lado a resistência daqueles que são contra a legalização do jogo como um todo e, de outro, aqueles que são a favor do 'liberou geral'", afirmou o relator. "O meu parecer está pronto, mas ainda falta conversar com os líderes partidários para alinhar os pontos mais polêmicos."

O Deputado destacou a importância do passo, não só em relação ao futuro do turismo, mas também em relação à economia do país.

"Assim como acontece em vários países, o Brasil precisa contar com um turismo forte para gerar empregos e movimentar a economia. Nós podemos alcançar esse protagonismo, assim como ocorreu com o agrobusiness. Há algumas décadas éramos importadores de grãos. Hoje somos o celeiro do mundo. Temos enorme potencial no turismo. Com essas medidas sendo aprovadas, teremos condições de nos tornar uma potência no setor", enfatizou Azi.

Fonte: GMB