VIE 19 DE ABRIL DE 2024 - 20:18hs.
Deputado Federal Herculano Passos

"Apesar do resultado na CCJ, seguiremos a luta pela aprovação na Câmara"

O deputado federal Herculano Passos, presidente da Frente Parlamentar de Turismo na Câmara dos Deputados, participou da reunião de ontem na CCJ, onde o projeto da lei de jogo foi rejeitado no Senado. Conversando com o GMB, ele chamou o resultado de retrocesso e afirma que, apesar dos debates na Câmara, poderemm ser adiados até as eleições, os defensores da atividade não desistirão de lutar para aprovar o marco regulatório dos jogos na Casa.

Deputado Herculano, como uma das pessoas presentes na reunião da CCJ, qual a sua avaliação sobre o debate na comissão e qual a sua avaliação do resultado visando a continuidade das discussões sobre a legalização dos jogos no país?
Eu entendo que foi uma derrota muito grande para o turismo a não aprovação na CCJ dessa matéria que, a meu ver, iria fortalecer muito o turismo nacional, gerar emprego, renda, desenvolvimento, impostos. Mas, ela foi derrotada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sendo muito bem argumentada pela oposição à proposta.
O que aconteceu, na minha opinião, foi um retrocesso porque o Brasil é o único país que não tem os jogos legalizados, tirando os países islâmicos, e a mentalidade dos políticos, pelo menos da maioria lá no senado é diferente da minha posição política. Eu acho que o Brasil perdeu muito.

Qual é a sua mensagem para as pessoas que apoiam e esperam a legalização dos jogos no país? Que expectativas elas podem ter?
Eu digo que eu sou favorável a legalização dos jogos aqui na Câmara dos Deputados e vou tentar aprovar a matéria em plenário. Vamos continuar o trabalho, não vamos desistir. A luta continua e vamos seguir nesse caminho.

E quais as suas expectativas para o andamento do PL 442/91 que também trata da legalização dos jogos na Câmara dos Deputados? O resultado de ontem terá alguma influência?
A Câmara tem o projeto para o qual foi montada a Comissão do Marco Regulatório dos Jogos, já foi apresentado o relatório pela aprovação e agora precisa ser pautado no plenário da casa. Mas, agora, em uma época de campanha eleitoral praticamente, onde o presidente da Câmara (Rodrigo Maia) hoje se lançará como pré-candidato à presidência da república, acho que essas matérias mais polêmicas vão ficar para depois das eleições ou talvez para o ano que vem.
Eu acho que o projeto não deve caminhar na Câmara e com essa derrota na CCJ vai ficar ainda mais difícil. A proposta vai enfrentar uma dificuldade de ser pautada e consequentemente de ser discutida e votada. E se conseguir votar e aprovar na Câmara,terá de ser aprovado no Senado também. E acho que a derrota no Senado vai inibir muito o andamento aqui na Câmara dos Deputados.

O senhor colocou a possibilidade do projeto na Câmara ficar para o ano que vem. Em 2019, poderemos ter um congresso diferente do atual após as eleições. É possível fazer alguma projeção para o debate sobre os jogos nesse cenário com um novo congresso?
Acho que o dia em que o Brasil tiver um representante, um governante, que tenha uma política de estado voltada para o turismo, ai sim nós podemos avançar com a atividade. Por que o turismo no Brasil é tratado como uma matéria muito insignificante. Eu entendo que o turismo é um fator de desenvolvimento econômico, sustentável, que gera emprego, renda e vou continuar com essa mesma tese que sempre tive, mas, infelizmente nós brasileiros não estamos preparados para o avanço em todos os aspectos; não só na legalização dos cassinos e jogos. Infelizmente nós perdemos muito por que não demos ao turismo a importância que merecia. E um dos fatores do desenvolvimento do turismo é a legalização dos jogos que atrai turista, atrai riqueza, gera empregos nas agências de viagens, hotéis, restaurantes, em eventos, movimenta toda a economia e seria um grande avanço, mas, a gente não vê ambiente político. Eu estava muito otimista até presenciar o debate e a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Fonte: Exclusivo GMB