A comissão especial que analisa a regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas (PL 2303/15) debate nesta quarta-feira (16) o uso de ferramentas e tecnologias capazes de inovar plataformas por trás de moedas virtuais.
Serão debatidos o uso de dispositivos como “Arduíno”, que é uma plataforma que permite construir protótipos de hardware livre de placa única, e “Blockchain”, que é uma tecnologia que visa a descentralização de dados como medida de segurança.
O deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que preside a comissão e propôs o debate, destaca que “os mecanismos visam maximizar dispositivo barato, funcional e programas de fácil acessibilidade a estudantes e projetistas amadores e também garantir mais segurança às transações digitais”.
Foram convidados para o debate, entre outros, o representante da empresa Online IPS Brazil Witoldo Hendrich Júnior e a diretora jurídica e de Operações da PrimeiroPay Latin America, Gabriela Vieira.
O debate será realizado às 14h30, no plenário 8. A reunião também pode ser acompanhada pela internet, através da página da Comissão. Quando a sessão for iniciada, vai aparecer na parte ”Agora na Comissão”, neste link:
Ordem do Dia nas Comissões
PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 16/5/2018 - C O N F I R M A D A
I - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados (Req. 23/18):
- GABRIELA VIEIRA, Diretora Jurídica e de Operações da PrimeiroPay Latin America (confirmada);
- MARCELO HIGUCHI, representante da empresa ALLPAGO (a confirmar);
- WAGNER RUIZ, representante da empresa EBANX (a confirmar); e
- WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, representante da empresa Online IPS BRAZIL (confirmado).
II - Deliberação de Requerimentos (apresentados à Secretaria da Comissão Especial até as 18h da véspera da reunião)
Fonte: GMB