Portugal tem uma história com casinos, tendo o maior casino da Europa (Casino Estoril) como um de seus muitos lugares turísticos, um prédio imponente à frente de uma bela praia. Até um filme de James Bond foi gravado no local.
Porém, com o avanço da tecnologia e o surgimento de sites de apostas esportivas e casinos online, o país irmão soube pensar em como se aproveitar das mudanças dos tempos para gerar empregos, dinheiro de impostos e um ambiente mais seguro para seus jogadores.
A pergunta então é: será que o Brasil não pode fazer igual?
A Lei do Jogo imposta no Brasil data dos anos 40. Foi por ela que vários casinos fecharam nessa época e até hoje toda a discussão sobre o jogo é pouco discutida e pensada.
Entretanto, essa legislação obviamente não trata sobre a internet e sites hospedados em outros países. Por isso os jogadores brasileiros podem perfeitamente criar uma conta, fazer suas apostas esportivas ou então girar a roleta, ganhar e retirar seus lucros para uma conta bancária nacional. O mesmo serve para depósitos, que podem ser feitos por boleto, cartões ou até transferência bancária.
Ou seja, todos os benefícios do produto podem ser aproveitados pelo brasileiro, mas sem a segurança jurídica que outros países disponibilizam.
E já que estamos nessa situação, onde tudo pode ser feito e casas de apostas patrocinam eventos esportivos, não seria melhor tirar esse mundo da ilegalidade?
Portugal nos mostra que sim. Com a mudança que ocorreu na legislação, em 2015, muitas das casas que operavam no país tiveram que se adaptar ou então deixar de funcionar. Ter menos opções obviamente não é o ideal, mas os benefícios são vários.
A operação de um casino online Portugal ou de uma casa de apostas agora só é permitida com uma licença, expedida pelo Serviço de Inspeção e Regulação de Jogos (SRIJ). Entre as obrigações das casas estão a segurança da plataforma, justiça do jogo, o pagamento de tributos e oferecimento de métodos de pagamento seguros.
Tudo isso beneficiaria os jogadores brasileiros, que têm acesso a sistemas seguros de boas empresas, mas podem cair também em sites picaretas. E o pagamento de impostos pode gerar mais fundos para investir em saúde, educação, transporte, enfim, áreas de necessidade.
E, claro, essa tirada da ilegalidade também servirá para atrair mais clientes, que se sentirão mais confiantes para criar uma conta e jogar. Claro, sempre com responsabilidade.
Toda a possibilidade de ganhos e entrada de receitas já entrou na mira de alguns deputados, porém, o projeto de regulação do mundo das apostas esportivas e casinos online está parado no Congresso.
Aqui não vale a pena entrar no mérito de se o Jogo é algo positivo ou não, afinal isso é uma questão de opinião. Mesmo que seja passada apenas uma legislação sobre jogo online ou se permita os casinos físicos novamente, os dois vão ajudar na criação de empregos, geração de tributos e segurança para todos os envolvidos. Isso é algo que não dá para contra-argumentar.
Em tempos de mudança na Presidência e de cadeiras no Congresso, o assunto tratado aqui está lá embaixo na lista de prioridades. Porém, uma legislação inteligente, que não restrinja as empresas e não piore a usabilidade dos jogadores é garantia de melhora e dinheiro em caixa. Por isso vale sim ficar esperto com esse assunto e cobrar dos representantes que eles pensem e criem uma lei que faça sentido.
O exemplo de Portugal é próximo e mostra como tratar os assuntos às claras pode ser positivo e rentável.
Fonte: GMB/Surgiu
