JUE 25 DE ABRIL DE 2024 - 00:43hs.
Luiz Felipe Maia, sócio da FYMSA Advogados

“2020 vai mostrar que o jogo é capaz de uma operação segura e de gerar benefício ao país”

O advogado Luiz Felipe Maia, sócio da FYMSA Advogados, esteve, nesta semana, no encontro Like the Future, promovido pela LIDE – Grupo de Líderes Empresários em São Paulo. Ele participou do painel “Mercado do Jogo – Qual a sua aposta?” e em conversa com o GMB, após a palestra, falou sobre a importância de apresentar a atividade a um novo público, o atual compasso de espera por novidades no processo de legalização e afirmou que 2020 será um ano de consolidação da atividade com a operação da LOTEX e das apostas esportivas.

GMB - Qual a importância do evento dessa segunda-feira e o que ele trouxe de novo para o setor de jogos que trabalha por sua legalização?
Luiz Felipe Maia -
Eu acho muito importante ter um grupo como a LIDE que reúne investidores tão qualificados e relevantes interessados no tema. Isso mostra que já passou da hora de termos a indústria regulamentada e que ela tem apetite de não só investidores internacionais, mas também de brasileiros. Vimos um espaço lotado de pessoas interessadas no assunto, gente que nunca teve nenhuma relação com o setor de jogos, o que também comprova que esse público também enxerga o jogo como parte do setor de entretenimento e que pode movimentar bastante dinheiro no Brasil.

Por ser um público diferente do que se costuma encontrar nos eventos de jogos, o que você achou da abertura para o tema e quais as impressões que a plateia teve do mercado?
Fiquei surpreso em ver a abertura desse público para o assunto; sem restrições e preconceitos, encarando realmente como uma indústria de entretenimento interessante e querendo saber como funciona realmente. Acho que existe uma preocupação de todos em relação a legalidade e a importância de termos um marco regulatório que seja seguro, instável e que tenha uma tributação adequada.

Entre os temas abordados durante o debate, qual você destacaria e o que poderia ser colocado como a grande novidade apresentada?
Infelizmente, agora nós não temos nada de novo para compartilhar. O objetivo foi mais passar uma visão geral, sem dar tanto detalhe porque era um público de investidores que tem maior em números e potencial de mercado do que especificamente em questões regulatórias ou mais detalhadas. Acho que o interessante foi ver a abertura deles com o tema, mas, na questão de novidades, infelizmente, não temos nenhuma.

Você espera que as novidades quanto a legalização comecem a aparecer quando? Quais seriam elas?
A gente está agora em um compasso de espera. Esperamos que seja feita a emenda da lei das apostas esportivas, que seja colocado em pauta o 186 ou 244, que haja uma discussão mais ampla e madura sobre qual o modelo ideal de cassino no Brasil. Mas, hoje, a indústria toda está em compasso de espera.

Foi falado durante o debate que existe uma disputa entre Senado e Câmara para ver qual casa aprova primeiro seu projeto de legalização dos jogos. Você também vê essa disputa? O que ela representa para o processo de regulamentação da atividade?
Essa disputa acontece desde o começo quando houve a criação da comissão especial na Câmara dos Deputados, que 186 foi para a comissão de direito constitucional do Senado e brincávamos na época que era uma corrida para saber qual ia chegar primeiro, de repende os dois empacaram e estão prontos para serem pautados. Quando se fala em corrida ou disputa é porque a casa que aprova o texto tem a primazia e a última palavra sobre ele. É normal que haja esse tipo de disputa.

Com todo esse cenário, qual a sua expectativa para o mercado de jogos em 2020, considerando as entradas em operação da LOTEX e das apostas esportivas?
Acho que 2020 vai ser um ano de bastante movimento em que vamos ver algumas quebras de paradigmas com a abertura de mercado que vamos ter com o início de operação da LOTEX e, provavelmente, o início da operação das apostas esportivas. Vamos começar a ver um mercado de jogo em regime concorrencial no Brasil; e com uma regulamentação adequada. Isso vai ser muito interessante e vai mostrar realmente que é um setor passível de operação segura e capaz de gerar muito benefício para o país.

Fonte: Exclusivo GMB