SÁB 7 DE DEZEMBRO DE 2019 - 10:43hs.
Projeto agora vai ao Senado

Clube-empresa é aprovado na Câmara sem emendas sobre apostas esportivas e jogos de azar

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira o projeto do clube-empresa. O texto traz incentivos para que os clubes do futebol brasileiro migrem do modelo de associação sem fins lucrativos para o empresarial. Com a aprovação no Plenário em um placar de 246 a 94 (duas abstenções), o projeto agora vai para o Senado. O relator Pedro Paulo rejeitou uma emenda que tratava de jogos de azar enquanto a sobre apostas esportivas nunca chegou a ser apresentada.

Finalmente, após várias deliberações, não houve consenso e os deputados decidiram não apresentar a emenda aglutinativa ao substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) para se ajustar à Lei 13.756 / 18, que legalizou as apostas esportivas no Brasil. O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) estava encarregado de escrevê-lo, mas não o fez. Dessa forma, as mudanças exigidas pelo Ministério da Economia para finalizar o regulamento devem aguardar e ser processadas de outra maneira.

"Em primeiro lugar, a Emenda nº 4, que fala de jogos está rejeitada no meu parecer. Então quero dar essa mensagem à Frente Evangélica, à bancada, aos Deputados evangélicos. Esse tema não está sendo tratado no meu substitutivo. Não há qualquer menção aos jogos", disse o Deputado Pedro Paulo (DEM - RJ) sobre o texto apresentado pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) que pretendía legalizar só os cassinos em resorts.

"Sra. Presidente, nós não vamos orientar favoravelmente ao destaque porque ele se refere a jogos de azar. Nós entendemos que este não é o momento de tratarmos desse assunto. Estamos apenas tratando da criação de uma modalidade de tributação favorável ao futebol brasileiro. Portanto, não vejo que caiba esta matéria neste momento. Esse tema pode até ser tratado depois", agregou o deputado Hildo Rocha (Bloco/MDB - MA).

Por sua parte, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) se mostrou favorável à emenda: "Eu queria aproveitar este momento para dialogar com os Parlamentares que fizeram discursos dizendo que eram contra a inserção dos jogos de azar — ouvi o Deputado Otoni e mais um Deputado falarem isso —, porque era uma questão bíblica. Ora, está na Bíblia também o direito das pessoas à água. Eu espero que as senhoras e os senhores, na votação de terça-feira, não esqueçam que as pessoas têm direito à sobrevivência.”

A primeira premissa é que clubes não são obrigados a virar empresa. A partir daí, desenrolam-se mecanismos que tentam ser chamarizes, envolvendo questões tributárias, fiscais e trabalhistas. Sob relatoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), o clube-empresa tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), torcedor declarado do Botafogo.

No Plenário, o texto sofreu algumas emendas. Na parte que trata sobre a alíquota unificada de tributos ao clube-empresa, o chamado Simples-Fut, algumas possibilidades de descontos foram inseridas. Se a gestora apresentar um projeto que atenda ao futebol feminino, principalmente à base, poderá abater 0,5% do imposto. Se apresentar propostas para comunidades carentes, preferencialmente usando escolas públicas, poderá abater mais 0,5%.

No mecanismo que trata da cessão da marca, que prevê o pagamento de uma outorga ao clube social, o texto passou a abordar que o montante precisa ser investido também em esportes olímpicos e paralímpicos.

Por outro lado, o relator Pedro Paulo rejeitou uma emenda feita em Plenário que tratava de jogos de azar.

A votação do projeto só não aconteceu na sessão de terça-feira porque a discussão envolvendo o programa Médicos Pelo Brasil e o revalida do diploma de medicina se alongou muito diante da dificuldade de acordo entre os parlamentares.

Nas últimas semanas, Pedro Paulo passou pelas bancadas dos partidos fazendo apresentação dos pontos do projeto, que foi alvo de ajustes nos últimos dias.

A maioria dos participantes da Série A ficou contrariada pela celeridade com a qual a pauta foi conduzida. Apenas Botafogo e Athletico não assinaram uma carta redigida em reunião da comissão de clubes, na CBF. Só que, em Brasília, a articulação contra o clube-empresa não encontrou muito suporte - o PSOL foi o único partido que tentou obstruir.

Ciente da possibilidade de que a matéria pudesse chegar ao Senado ainda neste ano, o presidente da casa, Davi Alcolumbre, já teve uma reunião na CBF para entender o que o mundo do futebol pensa sobre o tema.

Fonte: GMB