DOM 8 DE DEZEMBRO DE 2019 - 09:43hs.
Romeu Zema afirmou ser favorável a atividade

Minas Gerais volta a mostrar seu apoio a legalização dos cassinos

O governador do estado Romeu Zema (NOVO) afirmou ser favorável a atividade, desde que haja locais específicos para a exploração da atividade. No caso do projeto de lei apresentado por Paulo Azi, que deve entrar em pauta na Câmara dos Deputados, e prevê a abertura de cassinos conforme o número de habitantes, Minas só poderia ter um empreendimento de cassino integrado, já que não supera os 15 milhões de habitantes previsto na norma.

Nos últimos anos, muitos políticos se manifestaram acerca da legalização do jogo no Brasil. Alguns mais cautelosos, outros com mais entusiasmo. Quem deseja a liberação da atividade no país, não pensa no jogo em si, mas em suas consequências. Com o exemplo de países de primeiro mundo, considerando que 93% dos 20 países mais ricos do mundo exploram o jogo, o Brasil pode arrecadar algumas dezenas de bilhões de Reais com os resorts-cassino e sites de cassino online.

Após a eleição de 2018, espera-se superar os anos de crise econômica. Ao invés de aumentar ou criar novos impostos para a população, algo que seria imperdoável neste momento, a ideia de muitos governantes é criar novas fontes de renda.

O último a se manifestar sobre o assunto foi o governador eleito de Minas Gerais, Romeu Zema. Em entrevista para o colunista Paulo Navarro, do Jornal “O Tempo”, afirmou: “Sou favorável, desde que haja a escolha de locais específicos para haver a montagem dos cassinos”.

Esse discurso soma-se a que tem se construído na Câmara desde o governo passado. Com um forte lobby de operadores de cassinos do exterior, com presença destacada para Sheldon Adelson, do Las Vegas Sand, o governo pensa em liberar apenas casas de cassino no país. A exigência seria que eles estivessem anexados a grandes resorts, em áreas turísticas.

Cassino: mais fácil de fiscalizar e estímulo ao turismo

Zema compara a atividade dos resorts-cassino e sites de cassino online com as loterias, que hoje são liberadas e rendem bilhões ao ano com impostos. “O retorno desses tipos de jogos depende do aval do Congresso e da sanção presidencial. Pessoalmente, sou favorável, desde que haja a escolha de locais específicos para haver a montagem de cassinos, com regras rígidas para impedir a associação às organizações criminosas. Seria uma maneira de incrementar a arrecadação. Atualmente quem gosta de jogar vai para fora do Brasil para fazer isso”, argumentou.

Concorrência

Há dois assuntos a serem abordados sobre a manifestação do atual governador de Minas Gerais. O primeiro deles é a fiscalização. Muitos desejam que apenas cassinos sejam liberados, porque às regras para concessão desse tipo de atividade tendem a ser mais rígidas. Também envolvem operadores muito grandes, com experiência em diversos outros países. Além disso, a atividade é mais fácil de ser fiscalizada. Afinal, todo o dinheiro do jogador é trocado por fichas de cassino logo na entrada.

Outro fator interessante, que deve ser abordado, é a ida de brasileiros para o exterior para jogar. Nossos vizinhos sem dúvida tiram proveito da proibição do jogo para lucrar com o turismo brasileiro. Uruguai, Argentina e Paraguai recebem milhares de brasileiros todos os anos para o turismo do jogo. Há inclusive voos fretados saindo de São Paulo para Punta del Este com esse objetivo.

A campeã, no entanto, é Las Vegas. A cidade do pecado é a segunda mais visitada por brasileiros no mundo, perdendo apenas para Orlando, onde está a Disney.

Com uma eventual legalização de resorts-cassino no Brasil, os defensores esperam um aumento médio de permanência de brasileiros em balneários (que costumam ser curtas) e também mais visitantes do exterior, estimulando zonas turísticas em mais épocas do ano além do verão.

Os sites de cassino online

Outro grande motivo para uma eventual legalização do jogo são os sites estrangeiros de cassino online, que atuam livremente no país. O acesso a esses sites não é proibido, afinal, estão hospedados em países onde o jogo é regulamentado. No entanto, a Receita Federal estimula os jogadores a declararem os valores gastos com cassino online em sua declaração de Imposto de Renda.

No final de 2018, as apostas esportivas foram legalizadas no Brasil (chamadas de apostas de quota fixa), nas modalidades presencial e online. Essa medida pode ter reflexo em uma eventual legalização de sites de cassino online, para potencializar a arrecadação do governo.

A Medida Provisória que aprovou as apostas esportivas foi aprovada graças ao aceno posítivo do novo Ministro da Justiça, Sérgio Moro. O novo governo precisa da criação de novas fontes de arrecadação para investir na Segurança Pública.

Fonte: GMB / gamespress