DOM 8 DE DEZEMBRO DE 2019 - 02:02hs.
Ex-presidente da Loterj

Daniel Homem de Carvalho será o secretário da nova Comissão Especial de Jogos da OAB

O advogado e ex-presidente da Loterj, Daniel Homem de Carvalho foi nomeado como secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB. O convite foi feito por Felipe Santa Cruz, Presidente do Conselho Federal da OAB, na última sexta-feira. 'Fiquei muito honrado com o convite.Acho que a participação da OAB nessa discussão será muito importante', disse Daniel Homem de Carvalho ao GMB.

O nome de Daniel Homem de Carvalho se junta ao de Flavio Zveiter, que será o presidente e ao de Pedro Trengrouse escolhido para a vice-presidência da comissão e assim completa a equipe que irá trabalhar em nome da OAB.

Procurado pela reportagem do GMB, o novo secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB afirmou que ficou honrado pelo convite e que confia na reputação da OAB para levar o debate a outros setores da sociedade e amadurecer a discussão sobre a regulação do jogos.

"Fiquei muito honrado com o convite do Presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, para ser Secretário da Comissão. Acho que a participação da OAB nessa discussão será muito importante. Trata-se de uma instituição respeitada e capaz de trazer todos os setores da sociedade para o debate. Acredito que podemos contribuir para o amadurecimento da discussão e superarmos o atraso normativo brasileiro em relação ao tema", concluiu o advogado.

Daniel Homem de Carvalho é um nome conhecido entre os apoiam a legalização dos jogos. Ele foi presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, a LOTERJ, entre 1999 e 2001 e no final do ano passado organizou um encontro de empresários e investidores que contou com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, onde foi falado sobre a legalização dos jogos e especialmente sobre a instalaçãos dos cassinos.

Daniel Homem de Carvalho é sócio no escritório Lins, Homem de Carvalho e Pizzolante Advogados Associados, no Rio de Janeiro, onde atua com direito contencioso e consultivo constitucional, tributário e regulatório.

Além de sócio no escritório também é Vice-Presidente Jurídico da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Representante da ACRJ no Conselho da Autoridade Portuária do Rio de Janeiro, desde 2018 e Conselheiro do SEBRAE.

Por seus serviços prestados a cidade, o advogado também já foi premiado com a Medalha Legislativa Pedro Ernesto outorgada pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

Fonte: GMB