TER 23 DE ABRIL DE 2019 - 23:54hs.
Designação de sete novos membros

Integrantes da Comissão Especial de Direito dos Jogos da OAB são definidos

O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, designou sete novos membros para a Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento que se suman así a Flávio Zveiter (Presidente), Pedro Trengrouse (Vice Presidente) e Daniel Homem de Carvalho (Secretário Geral), com cargos otorgados anteriormente. A Comissão terá um papel proativo em defesa da regulamentação do jogo no país.

"Pretendemos com a Comissão atuar proativamente em diversas frentes e promover um debate amplo sobre as diversas modalidades de jogos, afim de que possamos no curto prazo alcançar um ambiente regulatório que de segurança para todos os envolvidos. Pretendemos organizar eventos acadêmicos, participar ativamente das discussões no Congresso e junto aos órgãos do Governo e tudo mais que se puder fazer para que o Brasil finalmente tenha uma regulamentação adequada para jogos”, comentou Zveiter ao GMB días atrás.

Com a chegada dos novos membros, a Comissão quedó definida assim:

Flávio Zveiter - Presidente - Conselheiro Federal da OAB e Membro do Comitê de Ética da FIFA

Pedro Trengrouse - Vice Presidente - Professor da FGV e Professor Visitante de Harvard

Daniel Homem de Carvalho - Secretário Geral - Ex-Presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro

Ives Gandra da Silva Martins (RJ) - Decano da União dos Juristas Católicos, Presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, Professor da Universidade Mackenzie

Eros Robert Grau (SP) - ex-Ministro do STF, Professor da USP e Professor da Sorbonne

Sergio Isidoro Eskenazi Pernidji (RJ) - Professor da Faculdade de Direito Cândido Mendes no Rio de Janeiro e Palestrante especializado em Câmbio na Fundação Getúlio Vargas e IBMEC

Leonardo Augusto Furtado Palhares (MG) - Presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico e Professor da Fundação Dom Cabral

Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (RJ) - Conselheiro Federal da OAB e Procurador Especial Tributário do Conselho Federal da OAB

Celso Sanchez Vilardi (SP) - Professor da FGV e autor de diversos artigos sobre Direito Penal Econômico

Fabiano Jantalia Barbosa (DF)- Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Professor da Escola de Direito de Brasília e vencedor do Concurso de Monografias do Ministério da Fazenda sobre regulação de loterias.

Fonte: GMB