JUE 28 DE MARZO DE 2024 - 16:32hs.
José Ramón Romero, sócio do Loyra Advogados

“Participar dessa audiência no Brasil prestigia nosso escritório”

José Ramón Romero é sócio fundador do prestigiado escritório espanhol Loyra Advogados. Como especialista em regulamentação de jogos eletrônicos na Europa, foi convocado, entre outros, pela Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados para participar da audiência de 22 de maio sobre jogo online. “O Brasil é um grande país com o qual estamos orgulhosos de poder colaborar, isso nos permite estar perto do possível nascimento de uma lei”, afirmou Romero ao Games Magazine Brasil.

A audiência pública proposta pelo deputado Evandro Roman para debater com representantes de empresas a regulamentação dos jogos online no Brasil será no dia 22 de maio, quarta-feira, às 14:30 no Anexo II do Congresso, em Brasília. Na defesa do requerimento o parlamentar lembrou a falta de recursos para o esporte e que o país vive um pacto de mediocridade onde se finge que o jogo não existe e quem perde é o Brasil.

Sobre o que sentiu ao ser chamado pelo Congresso Nacional para apresentar seus conhecimentos, Romero não tem dúvida: “É uma honra, sem dúvida. Há quarenta anos, tanto eu como meus companheiros da Loyra Abogados S.C., temos colaborado com parlamentos e administrações públicas para apresentar nossos conhecimentos a fim de conseguir uma regulação de jogos, apostas e loterias em locais comerciais e pela Internet equilibrada e conveniente para a Sociedade dos diferentes países. O Brasil é um grande país com o qual estamos orgulhosos em poder colaborar. Sem dúvida, prestigia nosso trabalho e nos permite estar perto do nascimento, ou não, de uma lei, ou que ajuda na sua interpretação”.

José Ramón Romero tem sido assessor dos conselhos de relevantes companhias da Industria do Jogo, algumas delas cotadas na bolsa de valores. É membro fundador do “Centro de Estudios de Legislación sobre el Juego - (CELEJ)”, membro da International Association of Gaming Attorneys (IAGA) e da Asociación Española de Asesores Fiscales (A.E.A.F.). Participou como palestrante em diversas conferências e é autor de artigos sobre jogos, televisão e tributação.

Romero, que já confirmou sua presença na audiência, considera que foi chamado por sua larga experiência na matéria. O convite se deve a nossa perspectiva de 40 anos de especialização em regulação dos jogos de azar, e o conhecimento do setor em muitos países da Europa e América, assim como de seus processos de regulação, seus erros e acertos”, considera o advogado.

O especialista espanhol não se atreve a afirmar que com essa audiência e o novo governo, o Brasil está mais perto que nunca da legalização da atividade, porém, considera positivo esse tipo de iniciativa da parte dos legisladores. “A elaboração democrática das leis faz com que seja positivo que os representantes da população conheçam em primeira mão e com maior profundidade possível as matérias sobre as quais se propõe legislar. Sim, esse é um passo a frente ou um a mais entre tantos que o Brasil já teve e é algo que definirão os legisladores, está em suas mãos”, concluiu José Ramón Romero Rodrúguez.

Fonte: Exclusivo Games Magazine Brasil