SEG 23 DE SETEMBRO DE 2019 - 05:52hs.
Em audiência pública

Comissão do Esporte discute regulamentação dos jogos online no Brasil

A regulamentação dos jogos online no Brasil é tema da audiência pública que a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) a partir das 14:30. O debate proposto pelo Dep. Evandro Roman (PSD-PR) vai reunir especialistas de diversas empresas internacionais do mercado de jogos para dividir experiências e sugerir as melhores práticas que podem compor a nova regulamentação brasileira. Transmissão ao vivo pela Internet.

A audiência, que será realizada a partir das 14h30 no plenário 4, será interativa e quem quiser poderá enviar perguntas e sugestões aos convidados. Clique aqui.

No final do ano passado o governo federal aprovou a Lei 13576/18 que autoriza os jogos de apostas esportivas por meio físico ou pela internet no Brasil, mas a legislação ainda precisa ser regulamentada.

O deputado Evandro Roman, do PSD do Paraná, que propôs a audiência pública, lembrou que as apostas já são realizadas pelos brasileiros que se utilizam de sites estrangeiros:

“O jogo ele existe, ou regulamentado gerando recursos para a União, para os clubes, para o esporte, para as atividades ou ele vai existir de forma clandestina. Hoje ele existe, tem estudos que mostram que só na questão dos jogos on-line hoje o Brasil perde em torno de cinco a oito bilhões de reais ano justamente por não estar regulamentado”.

Além disso, o parlamentar também afirmou que os jogos online já são regulamentados em mais de 60 países. “Nesses lugares, as licenças de jogo são emitidas por um órgão regulador. Não existe um modelo regulatório padronizado em vigor, pois todo país adapta a sua regulamentação.”

Segundo Roman, uma regulamentação eficaz pode ajudar a proteger os consumidores, gerar receitas tributárias e manter a integridade esportiva. O parlamentar afirma ainda que essa regulamentação deve abranger regras sobre a identidade dos clientes de apostas esportivas e medidas contra a lavagem de dinheiro.

“Estimamos que o mercado brasileiro de jogos online regulamentado poderia valer US$ 2,1 bilhões se fosse efetivamente regulamentado e tributado”, calcula Roman. “Essa estimativa é baseada na avaliação de outras jurisdições regulamentadas e contas da população adulta do Brasil e nível de renda disponível”, explica.

Foram convidados representantes do governo, de empresas de jogos e de alguns países onde essa modalidade de aposta já foi regulamentada, como Espanha, Inglaterra e Portugal.

Confira a lista completa de convidados

Confirmados

  • FRANCESCO RODANO, Chief Policy Officer na Playtech e ex-Regulador do Jogo na Itália;
  • KAREN MARCELA SIERRA CASTRELLON, Diretora de Relações Governamentais e Desenvolvimento Empresarial da América Latina e Caribe na Gaming Laboratories International (GLI);
  • LUIS FELIPE MAIA, Sócio do FYMSA Advogados e especializado em Regulamentação de Apostas Esportivas pela Universidade de Las Vegas (UNLV);
  • GENE CHAYEVSKY, Presidente Executivo da Região Europa-América Latina da BMM Testlabs;
  • BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO, Delegado da Polícia Federal e Chefe de Gabinete do Deputado Federal Delegado Pablo;
  • RUI MAGALHÃES, CEO da Estoril Sol Digital;
  • TIAGO HORTA BARBOSA, Diretor de Desenvolvimento Empresarial da SportRadar;
  • WITOLDO HENDRICH JÚNIOR, Sócio da Online IPS Administração de Pagamentos e especialista em Regulação de Jogos;
  • EDGAR LENZI, CEO da BetConsult e Advogado da LenziAdvocacia;
  • ÓSCAR MADUREIRA, Lektou Advogados (Macau/Lisboa) - Modelos Regulatórios Macau/Portugal;
  • LORENZO CACI, SportRadar - Possibilidades de Negócio;
  • MAURO DE FABRITIIS, MAG - Regulador (Espanha e Colômbia);
  • WILLIAM SCOTT, Warrenside Limited;
  • DANIEL LAMBERTI, Chief Operations Officer da Meridian Worldwide;
  • ANNA SHAHBAZYAN, Diretora da América Latina da Betconstruct;
  • ROBERTO CARVALHO FERNANDES, Sócio do Escritório Brasil Fernandes Advogados;
  • PIERRE TOURNIER, Diretor de Relações Governamentais da Remote Gambling Association (RGA);
  • JOÃO PEDRO CAMARGO, Diretor da 89 Investimentos;
  • GERMANO LINCOLN, Diretor da 89 Investimentos;
  • VICENTE CÂNDIDO, Diretor de Relações Institucionais e Internacionais do Sport Club Corinthians Paulista;
  • RICARDO AMADO COSTA, Vice-Presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot);
  • LUIZ FELIPE SANTORO, Consultor Jurídico da Confederação Brasileira de Futebol;
  • ANDRE FELDMAN, CEO do WSOP Brasil e Representante do Caesars no Brasil;
  • ALEKSANDER SANTOS, Diretor de Relações Governamentais do Clube de Regatas do Flamengo;
  • IGOR TRAFANE, Presidente da Confederação Panamericana de Poker Desportivo.


Aguardando confirmação

  • ALESSANDRO VALENTE, Afiliados Latam - Mercado de Afiliação;
  • WALDIR EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR, Subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia.


Ausência justificada

  • ALEXANDRE FONSECA, Sócio da AFX Gaming e Consultor Internacional em Operação de Jogos Eletrônicos;
  • JOSE RAMON ROMERO, Sócio do Loyra Abogados;
  • RHEUBEN THOMAS, Senior Regulatory Compliance Officer na Microgaming e ex-Inspetor de Jogos da Ilha de Man;
  • MARK LOCKE, CEO da Genius Sport;
  • JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO NETO, Desembargador aposentado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;
  • PEDRO TRENGROUSE, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional.
  • RICARDO MAGRI, SportRadar - Marketing Esportivo;

 

Fonte: GMB