QUI 27 DE JUNHO DE 2019 - 07:01hs.
Pedro Cortés, sócio da Rato, Ling, Lei & Cortés Advogados

Portugueses querem exportar 'know how' e operadores do jogo de Macau para o Brasil

'Podemos dar o conhecimento que já temos das leis de Macau e alguns contactos com operadores que nós queremos levar daqui para o Brasil', afirmou o sócio português da Rato, Ling, Lei & Cortés -- Advogados, Pedro Cortés, à margem na sua intervenção da 13.ª Global Gaming Expo Asia (G2E Asia), que decorre em Macau. Ele disse hoje à Lusa que quer exportar 'know how' e operadores de casinos para o Brasil, num momento em que Brasília debate a liberalização das apostas. 

"O que queremos também através daquilo que andamos a fazer no Brasil é levar serviços jurídicos e levar de pessoas de Macau para o Brasil", de forma a fazer "a ponte entre a China e os países de língua portuguesa", explicou.

O advogado afirmou que o Brasil "tem um potencial enorme" já que as projeções que existem para o mercado do jogo no país sul-americano apontam para receitas brutas a rodar os 6,5 mil milhões de dólares.

Apesar deste 'potencial enorme', o advogado referiu algumas dificuldades relacionadas com a segurança e o facto de o Brasil ser constituído por estados com legislações diferentes.

Segundo o advogado, um dos principais operadores de jogo de Macau, o grupo norte-americano Las Vegas Sands, "está em conversações com o governador do Rio de Janeiro há muito tempo", existindo ainda a possibilidade de outros pequenos operadores entrarem no Brasil, apontou.

Pedro Cortés sublinhou ainda que vê muita vontade por parte do Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, de legalizar o jogo, porque já percebeu "que o jogo existe e mais vale ter a operação legalizada, do que uma operação ilegal", de forma a garantir um encaixe considerável de receitas através dos impostos.

"A ver se os evangélicos vão nessa conversa", disse, numa alusão à influência e oposição deste movimento religioso à liberalização do jogo no Brasil.

Estas declarações surgem um dia depois de um outro advogado português, do mesmo escritório, ter marcado presença em Brasileia numa audiência na Comissão do Desporto do Senado brasileiro, na qual deu a conhecer a realidade dos mercados regulados em Macau e em Portugal.

"O Brasil tem uma população com uma certa propensão para jogar, gosta de jogar, e é um país de dimensão continental, que vive uma realidade muito própria. Portugal e Macau são dois mercados regulados e o Brasil pode olhar para estes dois mercados e perceber se essas práticas são boas ou não, tendo em conta a sua realidade", disse, em declarações à Lusa, Óscar Madureira, que trabalha com a indústria do jogo há cerca de 15 anos.

"Se o Brasil se quiser tornar atrativo e receber este investimento estrangeiro direto, que tenha um impacto efetivo nas populações, e estamos a falar de milhares de milhões de investimentos em dólares norte-americanos e da criação de milhares de postos de trabalho, (...) deve tornar esse produto atrativo. Nesse contexto falou-se de Portugal, acerca da realidade 'online', da forma em que a atividade podia gerar muito mais lucro para o Estado, e não o gera porque é excessivamente penalizador em termos fiscais", concluiu o advogado.

No dia 26 de abril, o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro disse que deve ser o poder legislativo, o Congresso, a pronunciar-se sobre a exploração dos jogos de azar, proibidos no país desde 1941.

 

Fonte: GMB / LUSA