QUA 17 DE JULHO DE 2019 - 20:29hs.
Artigo do "O Tempo" de MG

Se fossem legais, jogos renderiam R$ 20 bilhões em impostos por ano

Proibidos desde o final da década de 40, os jogos nunca deixaram de existir no Brasil. Minas Gerais, que foi um dos polos mais importantes da atividade nos tempos áureos dos cassinos, ainda sedia centenas de casas de jogos ilegais. Em todo o ano passado, foram feitos 2.006 registros, incluindo jogos de azar e do bicho. Se legalizadas, essas atividades poderiam gerar R$ 20 bilhões em tributos para o Brasil, segundo estimativas do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL).

Se fossem legais, jogos renderiam R$ 20 bilhões em impostos por ano

Uma das várias casas ilegais de jogo do bicho encontradas em Minas Gerais

Uma das várias casas ilegais de jogo do bicho encontradas em Minas Gerais

Só de janeiro a maio deste ano, as polícias Militar e Civil descobriram 672 locais onde as apostas correm livremente, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Se legalizadas, essas atividades poderiam gerar R$ 20 bilhões em tributos para o Brasil, segundo estimativas do Instituto Brasileiro Jogo Legal (IJL). Além disso, 616,5 mil novos empregos formais poderiam ser criados por esse mercado, que atualmente é totalmente clandestino. Os únicos tipos de jogos que são permitidos no Brasil são os administrados pela Caixa Econômica Federal, como as loterias, que movimentam R$ 13,8 bilhões ao ano.

“Sabemos que 10 milhões de brasileiros jogam todos os dias algum tipo de jogo, que não são tributados no país. São atividades que giram bilhões anualmente, como o jogo de bicho, que gera R$ 12 bilhões; as máquinas de caça-níquel, outros R$ 3,6 bilhões; as apostas esportivas e outros jogos na internet, R$ 1,3 bilhão. Hoje, o mercado clandestino, que não tem legislação que o permita, gira em torno de R$ 22 bilhões por ano. Se você tributasse agora, chegaria a R$ 6 bilhões. Mas ele legalizado teria potencial para movimentar R$ 68 bilhões e gerar mais impostos, cerca de R$ 20 bilhões”, afirma o presidente do IBJL, Magno José Sousa.

Ainda segundo a instituição, o mercado do jogo cresce cerca de 10% ao ano, puxado principalmente pelas apostas esportivas na internet. Apesar de promissor, esse é um mercado também não regulamentado no país. “As apostas esportivas estão em uma zona cinzenta porque os sites são hospedados fora do Brasil. Tivemos uma lei aprovada no ano passado sobre essa questão, mas, como não foi regulamentada, é como se ela não existisse”, afirma Sousa.

Independentemente da modalidade de jogo, parar a atividade é um desafio, segundo a capitã Layla Brunnela, chefe da Sala de Imprensa da Polícia Militar em Minas. “A grande dificuldade é porque são redes muito bem articuladas, que trocam informações entre si para proteger a atividade ilícita. Estamos buscando alternativas para desarticular esses grupos, sabendo que muitos deles praticam outros crimes, como lavagem de dinheiro”, afirma.

De porta aberta e em todo lugar

Nas ruas ao redor da praça Sete, na área mais central de Belo Horizonte, vários espaços de jogo do bicho dividem espaço com o comércio legalizado. Com as portas abertas, atendentes contratadas informalmente recepcionam os jogadores que querem “fazer uma fezinha” sem nenhum tipo de incômodo.

“Ixe, estamos ficando sem troco. Vou ver se trocam um dinheiro ali no jogo do bicho”, disse o caixa de uma lanchonete, que fica praticamente ao lado do local. Na casa de jogos, uma menina sorridente só “fechou a cara” quando notou a presença da reportagem. “Moça, não posso falar nada. Sou contratada e não posso perder meu emprego. Temos câmeras aqui, e qualquer informação que eu passar pode dar problema para mim”, disse, antes de dar espaço para o fotógrafo clicar o local.

Dois quarteirões abaixo, há outra casa de jogos com o mesmo perfil. Quem passa por essa área precisa andar bem mais para encontrar uma farmácia, por exemplo.

Da mesma forma, os bingos que atraem muitos jogadores, inclusive durante a semana, não fazem o menor esforço para manter o sigilo da atividade. Aliás, alguns fazem até propaganda na internet. É o caso de uma casa de jogos no bairro Floresta, na região Leste da capital. Em uma página no Facebook, o local anuncia apostas de até R$ 6.000. A última postagem, de sexta-feira passada, comprova que a página está ativa.

Cassinos em Minas Gerais

Cassino da Pampulha

Aberto em 1943, era um lugar frequentado pela elite belo-horizontina. O espaço faz parte do Conjunto Moderno da Pampulha, projetado por Oscar Niemeyer. Atualmente, o espaço funciona como Museu de Arte da Pampulha.

Grande Hotel e Termas, em Araxá

Inaugurado em 1944, o imponente hotel tem estilo neoclássico, com espaço para restaurantes, bares, cinema e o antigo cassino. Com a proibição da prática na década de 40, o hotel passou a investir em outros atrativos.

Palace Cassino, em Poços de Caldas

Construído na década de 30, é parte de um conjunto arquitetônico composto pelo Palace Hotel e pelas Thermas Antônio Carlos. O projeto era considerado um dos mais luxuosos do país. Poços de Caldas tinha vários cassinos e era considerada a “Las Vegas brasileira”.

Legalização

Tramitam no Congresso Nacional projetos de lei para legalizar jogos no país. Para o Instituto Brasileiro Jogo Legal, a aprovação de um marco regulatório poderia beneficiar Minas Gerais, devido ao potencial de reabertura de antigos cassinos, principalmente no Sul do Estado.

Fonte: GMB / Tatiana Lagõa - O Tempo