JUE 28 DE MARZO DE 2024 - 21:35hs.
Brasília

Seminário na Câmara mostra a importância dos jogos para o desenvolvimento do País

A FrenTur (Frente Parlamentar do Turismo) e a Frente Parlamentar do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil realizaram nesta quarta-feira o seminário “A Legalização dos Jogos em Novo Cenário”, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Estiveram presentes políticos das duas frentes, membros do mercado de turismo e de jogos. Eles debateram sobre os avanços que a atividade pode trazer ao País como geração de empregos e receitas ao governo, a tramitação dos projetos sobre o setor e os caminhos para a aprovação da legalização das distintas modalidades.

Formaram a mesa de debates os deputados Herculano Passos, presidente da FrenTur; Bacelar, presidente da Frente dos Jogos, e Newton Cardoso Jr, presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Representando o setor do Turismo estava o presidente da FBHA – Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio; e o setor dos jogos foi representado pelo advogado e secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB, Daniel Homem de Carvalho e o Presidente do IJL – Instituto Brasileiro Jogo Legal, Magnho José.

 

 

Pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, o deputado Herculano Passos (MDB-SP) tem afirmado que a aprovação pode ser gradual de todos os jogos. Ele tem defendido a legalização de cassinos em resorts como meio de criar cerca de 500 mil novos empregos formais. O parlamentar citou o exemplo de Las Vegas, onde cerca de 70% da arrecadação vem de atividades não ligadas ao jogo. 

 

 

“O impacto vai ser grande porque vai gerar 500 mil empregos; hoje nós estamos com quase 13 milhões de desempregados e isso será muito importante. E isso empregos diretos só com os jogos, trabalhando nos hotéis e nos cassinos. Mas, tem muito emprego indireto porque o jogo não é só o jogo. Em Las Vegas, por exemplo, 30% da arrecadação é do jogo, 70% é do comércio, dos eventos mundiais, convenções, shows musicais e esportes. Ou seja, a movimentação que traz o jogo, que é um chamariz para todo esse turismo, gera emprego, aquece a economia e gera receita para o governo. Então, a nossa interpretação da legalização dos jogos é para trazer riqueza e benefício para o Brasil”, disse Herculano.

"Nós precisamos aumentar o fluxo de turistas estrangeiros aqui no Brasil", defendeu. Ele destacou recebemos só 6,5 milhões de turistas estrangeiros por ano. "Enquanto Portugal, que é um país do tamanho de São Paulo, recebe 20 milhões de turistas anualmente. É um absurdo", completou. Passos defende que o Brasil aproveite melhor seus recursos naturais, em turismo ambiental.

 

 

Ainda falando sobre Las Vegas, o presidente da Comissão de Turismo, Newton Cardoso Jr, contou sobre a viagem que fez junto a uma comitiva de parlamentares à cidade americana para conhecer mais sobre os jogos. Ele relatou como foi a palestra realizada na Universidade de Las Vegas.  

“Tive o privilégio de palestrar na aula de Direito Comprado sobre regulação de jogos do Dr. Antony Tebet e, durante a conversa, podemos apresentar um pouco da situação do Brasil, mostrar alguns números para uma turma de alunos na sua maioria já formados buscando uma especialização superior ligadao ao setor de turismo. Todos eles trabalham em cassinos, hotéis ou resorts integrados ou em atividades relacionadas. A interação que tivemos naquela sala de aula pôde nos mostrar o quanto a atividade de jogos é importante como um dos vetores e condutores do desenvolvimento”, conta o deputado.

 

 

O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91), deputado Bacelar (Pode-BA), defendeu a aprovação de uma legislação que legalize todos os jogos. Bacelar explicou que a aprovação de apenas alguns jogos vai dividir os apoiadores e deixará os não aprovados nas mãos de milicianos. Ele voltou a falar sobre a importância dos jogos para a economia e ressaltou que os brasileiros já jogam ilegalmente e quem perde com a falta de uma regulamentação é o Estado. 

“O jogo legal pode ser a principal alternativa para retomar a economia do País, gerar mais emprego e renda. Estamos falando de 658 mil empregos diretos e 619 mil indiretos! Além disso, o governo arrecadaria, por ano, R$ 19,8 bilhões ao ano em impostos e quase R$ 7 bi em outorgas. Atualmente mais de 20 milhões de brasileiros apostam diariamente em jogos clandestinos. Isso reafirma que o brasileiro não é privado de jogar, o País é que perde na arrecadação de impostos. O momento atual é mais favorável à aprovação do marco regulatório porque o governo atravessa uma crise fiscal", concluiu o parlamentar.

O Secretário Nacional de Integração Interinstitucional do Ministério do Turismo, Bob Santos, disse que o governo apoia a legalização e pediu aos deputados que promovam mais discussões para esclarecer a população, principalmente a respeito da ludopatia, que é o vício em jogos.

Fonte: GMB

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