SÁB 21 DE SETEMBRO DE 2019 - 16:13hs.
No dia 18 de setembro 

Deputados Herculano Passos e Bacelar encabeçam seminário sobre legalização de jogos em Brasília 

O deputado Herculano Passos (MDB-SP) e o deputado Bacelar (PODE-BA) são os anfitriões do seminário ‘A Legalização dos Jogos em Novo Cenário’, que será realizado no dia 18 de setembro, às 9h, na Câmara de Deputados em Brasília. O evento é uma promoção da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo e da Frente Parlamentar Mista pela Aprovação do Marco. “Estamos num momento mais propício para a aprovação dessa pauta”, afirmou o deputado Herculano ao GMB. 

O objetivo do encontro é debater a regulamentação dos jogos de azar no Brasil através do PL 442/91. Entre os convidados estão o secretário da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB, Daniel Homem de Carvalho, o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio e o presidente do Instituto Brasileiro Jogo Legal – IJL, Magno José. 

“Nós queremos dar mais luz ao tema, prestar mais esclarecimentos aos parlamentares e à população e mobilizar o Congresso Nacional para votar as propostas que tratam sobre a legalização dos jogos. O nome do seminário fala sobre ‘novo cenário’, porque estamos num momento mais propício para a aprovação dessa pauta”, afirma o deputado Herculano Passos. 

Passos explica que o País está precisando muito de novas receitas para sair da crise financeira e o governo federal já entendeu que os jogos têm um grande potencial de gerar esse dinheiro a mais. “Em todo o canto tem cassino e bingo clandestino funcionando. A movimentação de dinheiro gira na casa dos bilhões e nenhum centavo de imposto é recolhido”.  

“Além disso, as pessoas que trabalham nesses lugares, assim como as que fazem jogo do bicho, estão na total ilegalidade, sem qualquer direito trabalhista garantido. Legalizar o jogo é tornar tudo isso oficial, com regras, tributos, carteira assinada e com uma geração enorme de dinheiro para nosso país”, acrescenta o deputado. 

Fonte: Games Magazine Brasil