O governo federal quebra a cabeça para arranjar de onde tirar dinheiro que banque os programas sociais, principalmente o já anunciado Renda Cidadã, o novo nome do Bolsa Família. Do jeito que anda a situação das contas públicas, ainda mais com a pandemia, não há como se fazer milagre. Se o governo quer dinheiro, precisa encontrar uma fonte alternativa de recursos, porque despesa nova sem receita é impossível.
Essa fonte já existe, nem precisa ser inventada, e pode gerar bilhões em arrecadação e acabar de vez com as preocupações do governo em amenizar a miséria e a penúria de milhões de brasileiros, que, infelizmente, se agravarão quando terminar a pandemia da covid e tivermos que recuperar nossa economia.
Eu falo da legalização dos jogos, um verdadeiro mar de dinheiro que pode alavancar programas sociais sem que se corra risco de estourar teto de gastos e apelar para o famoso cobertor curto, ou seja, tirar dinheiro de áreas como saúde e educação.
Sou relator de um Projeto de Lei (PL 2648/2019), do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que propõe a exploração de cassinos em resorts. Pretendo apresentar meu relatório em novembro, incluindo justamente essa vinculação da arrecadação dos jogos, a partir da legalização, à utilização dessa receita exclusivamente pelos programas sociais. Isso é uma novidade que não consta neste PL e em nenhum outro projeto no Congresso Nacional que proponha a legalização.
Na Itália, onde o jogo é legal (como em praticamente todos os países, inclusive no Mercosul, onde só no Brasil o jogo é proibido), a arrecadação com essa atividade chega a 1,6% do Produto Interno Bruto.
No Brasil, seria possível arrecadar R$ 50 bilhões por ano com a legalização do jogo do bicho, dos caça-níqueis, dos bingos e a volta dos cassinos (é bom lembrar que estes últimos, por terem operação mais complexa, demorarão um pouco para entrarem em funcionamento). Ora, atualmente o governo dispõe no orçamento de R$ 33,5 milhões para bancar o Bolsa Família, atendendo 14,5 milhões de pessoas. Com uma arrecadação destinada aos programas sociais passando de R$ 83 bilhões seria possível aumentar o número de beneficiados, alcançando 22,5 milhões de brasileiros, e pagar um benefício de R$ 300.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vê com bons olhos nossa proposta, que considerou ousada. Esperamos que o governo aposte na ousadia e apoie nosso relatório, livrando-se do risco de deixar na completa miséria milhões de famílias no país, além de gerar cerca de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos.
Angelo Coronel
Senador da República pelo PSD da Bahia
