MIÉ 21 DE OCTUBRE DE 2020 - 10:38hs.
Insatisfeitos com sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Evangélicos cobram que Kassio Marques se manifeste sobre temas como jogos de azar

Insatisfeitos com a indicação de Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF), evangélicos alinhados ao governo cobram do presidente Jair Bolsonaro — e do desembargador — um posicionamento claro sobre pautas conservadoras. Eles querem que Marques se manifeste sobre temas sensíveis para o grupo, como aborto, casamento homossexual e jogos de azar. O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) já se manifestaram contra.

“Até agora ele (Kassio Marques) não veio a público dizer se é conservador, se é a favor do aborto, se é a favor de jogos de azar, se é a favor de casamento homossexual, se valoriza a família. Se for um conservador, parabéns, boa indicação. Mas até agora nem o indicado nem o próprio presidente está mostrando o currículo de conservador dele”, afirmou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), lembrando que o indicado poderá ficar 27 anos no STF.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que o indicado terá de responder claramente aos senadores sobre temas como drogas, aborto, jogos de azar, prisão em segunda instância, Lava Jato e combate a crimes de colarinho branco. Ele se mostrou frustrado com a indicação de Kassio Nunes para ocupar uma das cadeiras do Supremo Tribunal Federal (STF). O jurista foi o nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Celso de Mello no dia 13.

“Pelo jeito, tal indicação parece mesmo ter as digitais do Centrão. O provável candidato a ministro precisa manifestar claramente o que pensa em relação a temas considerados polêmicos, como liberação da maconha, aborto e jogos de azar, pois acredito que tais posicionamentos revelam os valores e princípios que vão nortear sua conduta. Pelo que pude pesquisar, parece que, para o eventual candidato, esses assuntos não são considerados relevantes”, disparou o senador.

O parlamentar cearense lembrou que o perfil do indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro seria “conservador”. Ressaltou que Bolsonaro vai contra o anseio de uma maioria do eleitorado que espera posições mais conservadoras por parte do Governo.

O Diário Oficial da União (DOU) publicou despacho do presidente da República, Jair Bolsonaro, submetendo ao Senado Federal a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para ocupar a vaga a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentará neste mês.

Agora, o indicado terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o que pode ocorrer ainda este mês, conforme nota divulgada pela presidente da comissão, a senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela também promete para breve indicar qual senador relatará a indicação presidencial.

Para ser aprovado para integrar o STF, o indicado tem que obter votos favoráveis de ao menos 41 dos 81 senadores, lembrando que o senador que preside a sessão não vota, a não ser em raríssimos casos de empate. Se a indicação for aprovada, o presidente da República pode nomear o indicado assim que receber a comunicação do Senado, podendo a posse efetiva ocorrer em poucos dias. Se a indicação é rejeitada, o presidente Bolsonaro terá de apresentar outro nome aos senadores.

A indicação anda repercutindo entre os senadores, que já vêm se posicionando pelas redes sociais. O líder do PP no Senado, senador Ciro Nogueira (PI), comemorou a indicação e lembrou que Kassio Nunes Marques nasceu no estado do Piauí. Para ele, a indicação mostra "reconhecimento à força, ao talento e à capacidade da região Nordeste e de seu povo".

O senador Elmano Férrer (PP-PI) também elogiou a sugestão. “Feliz com a indicação do presidente, Jair Bolsonaro, para o desembargador federal Kassio Nunes assumir a vaga do Supremo Tribunal Federal. Mérito e competência do Kassio refletem em orgulho do Nordeste e do Piauí em ter um representante na mais alta Corte do país”, publicou Elmano Férrer.

O líder do MDB no Senado, senador Eduardo Braga (AM), republicou em seu Twitter notícia de um site que afirma que ele será o escolhido para ser relator da indicação de Kassio Nunes Marques na CCJ. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) classificou como acertada a escolha do presidente. “Muito feliz com a decisão do presidente Bolsonaro em indicar o Dr. Kassio para o STF. O Brasil ganha e o Nordeste se sente prestigiado. Parabéns, presidente!”, afirmou.

Fonte: GMB