MIÉ 21 DE OCTUBRE DE 2020 - 10:39hs.
Coluna Esplanada do Leandro Mazzini

Supremo Tribunal Federal também pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar

Com o titulo “Apostas no plenário”, o jornalista Leandro Mazzini dedica, o início do dia de hoje, sua reconhecida Coluna Esplanada à possibilidade que uma eventual não recepção do Artigo 50 da Lei de 1941 pela Constituição Federal de 1985 pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar. Há duas ações tramitando na Corte: uma relatada pelo presidente Luiz Fux, e outra pelo ministro Edson Fachin, que podem ou não descriminalizar os jogos em seu voto-relatório.

Com a conhecida má vontade do Congresso Nacional em legalizar os bingos e cassinos em projetos que tramitam há quase uma década – sempre revigorados em apensos ou novos textos – o Supremo Tribunal Federal pode dar um passo avante no tema, na esteira da quebra do monopólio da Caixa nas loterias.

Cassino e bingo são jogos de azar enquadrados na Lei de Contravenções Penais, que completa 80 anos em 2021.

Há duas ações tramitando na Corte: uma relatada pelo presidente Luiz Fux, e outra pelo ministro Edson Fachin, que podem ou não descriminalizar os jogos em seu voto-relatório.

A eventual não recepção do Artigo 50 da Lei de 1941 pela Constituição Federal de 1985 pode abrir caminho para a volta dos jogos de azar.

Essa é a aposta dos empresários do setor, cujas operações foram proibidas pelo presidente Lula em 2003.

Abre-caminho

A tese é parecida com a que foi julgada semana passada pelo STF, que derrubou artigo em Lei Federal que dava exclusividade à União para promover loterias.

No prelo

Estados que ainda não exploram loterias já formam grupos de trabalho, nas secretarias de Fazenda, para lançar loterias (em especial loterias instantâneas) no 1º trimestre de 2021.

Leandro Mazzini é jornalista, escritor e pós-graduado em Ciência Política pela UnB. Iniciou a carreira em 1994, e passou pelo Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Correio do Brasil, Agência Rio entre outros. A Coluna Esplanada estreou em Dezembro de 2011, hoje é reproduzida em mais de 50 jornais e portais de 25 Estados.

Fonte: Leandro Mazzini - Coluna Esplanada