SEG 25 DE MAIO DE 2020 - 07:10hs.
Subsecretário de Prêmios e Sorteios, Waldir Marques Jr

“SECAP trabalha para ter as apostas esportivas reguladas no Brasil em 2021”

Durante a manhã de ontem circularam informações de que o decreto que regulará as apostas esportivas no país sairia só em 2022. Diante da expectativa gerada, o Subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia, Waldir Eustáquio Marques Júnior, esclarece no Games Magazine Brasil que “embora a pandemia tenha mudado as prioridades, a pasta trabalha e avança com o objetivo de ter o mercado regulamentado até o final deste ano ou até 2021”.

Sabemos que o mercado aguarda com expectativa a regulamentação do nosso mercado e ao mesmo tempo nós também queremos fornecer ao Brasil novas fontes de renda para impulsionar a economia e acabar com a ilegalidade, de maneira segura e íntegra”, explica Marques.

O Subsecretário de Prêmios e Sorteios do Ministério da Economia admite que a pandemia pela COVID-19 mudou os planos. “A luta contra o coronavírus obviamente influi no trabalho porque, hoje, o Brasil tem outras prioridades, como a saúde. E assim deve ser. Mas nós nunca paramos e seguimos avançando para cumprir com os objetivos”, afirma Waldir ao GMB.

A operação futura necessita, ainda, estudos prévios de viabilidade econômica, técnica e jurídica, cuja realização extrapola o âmbito da SECAP e demanda suporte de consultoria especializada, de maneira semelhante a que foi realizada com a concessão da LOTEX. 

Esse processo leva um tempo extra, mas dará regras mais claras ao mercado para as operadoras que desejam investir no futuro mercado de apostas esportivas ou de quota fixa no Brasil. “Já estamos dialogando com outras entidades do governo em todos os pontos que atualmente compõem a regulamentação e creio que pode haver novidades importantes até o final deste ano, assim que a crise da pandemia passar”.

Na manhã de ontem, Itamar De Carvalho Pereira, Técnico da Secretaria, participou de um webinar organizado pelo IGaming Business, no qual explicou que as apostas esportivas no Brasil foram permitidas pela lei 13.756, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018. “O Ministério da Economia tem prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para fazê-lo. No fim deste ano, os dois primeiros são cumpridos e se não tivermos terminado, utilizaremos a prorrogação que nos permite a lei”, explicou Itamar.

Alguns comentários posteriores que circularam nas redes deram a entender que as apostas esportivas no Brasil só seriam reguladas em 2022, mas Waldir Marques esclarece que esse é um limite, mas não uma meta. A ideia da SECAP é ter a regulação muito antes desse ano.

Trabalhamos focados em ter o mercado regulado em 2021. Hoje, não desejamos ter que chegar a usar o segundo ano da prorrogação. Por isso colocaremos todo o nosso esforço para apresentar uma regulamentação que garanta segurança para o operador, para o regulador e principalmente para o apostador. Para isso foram as consultas públicas, em que ouvimos o mercado, a indústria”, concluiu Marques Jr.

Fonte: Exclusivo Games Magazine Brasil