MIÉ 15 DE JULIO DE 2020 - 03:16hs.
Presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia: “O jogo na Internet já existe e precisa ser discutido o mais breve possível”

Para facilitar a aprovação da MP 923/2020, o deputado Paulo Pereira Da Silva decidiu retirar sua emenda que propunha mudanças na lei que legalizou a modalidade lotérica de quota-fixa ou apostas esportivas porque o assunto era polêmico para a bancada evangélica. Nesse sentido, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, assegurou que “o jogo na Internet já existe, só não há arrecadação no Brasil porque não há uma regulamentação e o tema precisa ser discutido o mais breve possível”.

“Eu fiz uma emenda a esta medida provisória porque achei que se tratava do tema. Mas começou a haver toda uma celeuma e alguns problemas, e eu não quero criar problemas. Eu conversei com vários Líderes há pouco, o Baleia Rossi, o Aguinaldo Ribeiro, o Arthur Lira, o Major Vitor Hugo, e achei por bem retirar a emenda”, informou ontem Pereira Da Silva durante a extensa sessão onde se aprovou a MP 923/2020, que autoriza as redes nacionais de rádio e televisão aberta a oferecerem sorteio de prêmios.

Como se estava criando toda uma dificuldade a essa Emenda nº 3, Paulo Pereira Da Silva pediu ao Presidente Rodrigo Maia que a retire e voltará a debater essa questão em momento oportuno: “Creio que devemos discutir projetos que criem empregos e gerem renda e arrecadação. Acho que essa minha emenda poderia promover a arrecadação de cerca de 3 bilhões de reais para o Governo”.

Após essa declaração, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Bloco/DEM - RJ), concordou e agradeceu o gesto de Pereira da Silva, mas adiantou que esse assunto merece um tratamento à parte e com certa urgência: ”O jogo na Internet já existe. Só não há arrecadação em nosso País porque não há uma regulamentação. E esse tema certamente vai precisar ser discutido o mais breve possível”.

“Eu só queria dizer que acho que nós devemos discutir oportunamente essa questão. Isso porque, hoje, no Brasil, entre 9 e 10 empresas já estão operando esses jogos eletrônicos. E já há uma disputa com a bancada evangélica, que me parece está criando algumas dificuldades com essa emenda. Essa disputa já existe. Essas firmas já estão operando aqui, só não estão pagando imposto. Portanto, a ideia dessa emenda é a de regulamentar os jogos eletrônicos para o Brasil poder arrecadar”, explicou o deputado.

“Essa concorrência, que alguns da bancada evangélica imaginam que poderia ser gerada, já existe, já está acontecendo, inclusive numa situação mais vantajosa porque não pagam imposto. Na medida em que nós regulamentarmos, essas empresas teriam que pagar impostos. Logo, a concorrência que há hoje com a bancada evangélica seria menos desleal”, concluiu o deputado.

Fonte: GMB