LUN 10 DE AGOSTO DE 2020 - 19:21hs.
Proposta do deputado Felipe Carreras (PSB)

Projeto de socorro ao esporte com recursos das loterias uniu atletas em 'medalhaço'

Atletas, ex-atletas, dirigentes e entidades esportivas se uniram no que eles chamaram de um 'medalhaço': uma publicação em massa, nas redes sociais, de uma mesma mensagem, ilustrada por foto deles com medalhas. A campanha é um pedido para que a Câmara dos Deputados vote o Projeto de Lei 2824/2020, do deputado federal Felipe Carreras (PSB), que prevê uma série de medidas de socorro financeiro com recursos das Loterias Federais ao setor.

Há um mês, a Câmara votou (e aprovou) que o projeto tramitasse em regime de urgência, o que, durante a pandemia, com as comissões não funcionando, significa que ele pode ser discutido diretamente em plenário. Nesta terça-feira (7), o deputado Alexandre Frota (PSL-SP, relator do projeto, deu seu parecer favorável à proposta que agora espera data para pauta em plenário.

O projeto prevê uma moratória de até 12 meses dos impostos federais devidos por "pessoas jurídicas que atuem no setor esportivo" e que tenham receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos seriam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês. As confederações e federações seriam beneficiadas com a moratória, desde que isentem em pelo menos 50% as taxas administrativas dos clubes filiados.

Além disso, "as pessoas jurídicas que atuem no setor esportivo" não poderiam sofrer corte no fornecimento de água, luz ou qualquer serviço de telecomunicação, mesmo quando inadimplentes, até o final do ano ou do estado de emergência. Não está claro no projeto, porém, quais empresas se encaixariam nesse perfil.

Pela proposta, a União ainda pagaria um complemento mensal de até um salário mínimo (R$ 1.045) aos profissionais do esporte que tiveram redução de rendimento médio para abaixo de dois salários mínimos. Seriam beneficiados educadores físicos, atletas, paratletas, técnicos, preparadores físicos, fisioterapeutas, árbitros, maqueiros e etc. O valor é quase o dobro do auxílio emergencial de R$ 600.

Não existem cálculos de quantos profissionais seriam beneficiados com o auxílio financeiro, nem do impacto tributário da moratória. Pela proposta de Carreras, os recursos para cobrir o programa viriam de uma cota de 3% da arrecadação bruta das Loterias Federais, pouco mais de R$ 40 milhões por mês, tomando como referência a arrecadação do ano passado. Para isso, a premiação de um concurso da Mega Sena, por exemplo, sofreria redução de 7%.

Como a redução do prêmio costuma causar também redução no volume de apostas, medida assim tende a prejudicar toda uma cadeia que recebe proporcionalmente à arrecadação, que inclui Ministério da Cidadania, COB, as próprias confederações, mas também o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Nacional de Segurança Pública. Por isso, a aprovação do PL 2824/2020 envolve uma série de interesses. Chamou atenção, ontem, a ausência de manifestação do deputado e atleta olímpico Luiz Lima (PSL), o que sugere que o Planalto não está de acordo com o projeto.

Fonte: GMB / UOL